Para visualizar as portarias será necessário o plugin Adobe Acrobat Reader, que pode ser encontrado no link:
 
Advertência

Informamos aos nossos usuários que os textos constantes deste site são digitados ou digitalizados, não caracterizados, portanto, como documentos oficiais. Conseqüentemente, é imprópria e desaconselhável a sua utilização como suporte em ações públicas. São textos dirigidos para pesquisas ou estudos técnicos.

 
2012
Portaria
Sintese
Data
Portaria nº 71

Redefine as atribuições dos Chefes de Departamentos Pedagógicos e dos Coordenadores Pedagógicos/ Responsáveis por Coordenação Pedagógica de Disciplina do Colégio Pedro II.

12/01/2012
Portaria nº 70
Define as atribuições da Seção/ do Setor de Supervisão e Orientação Pedagógica.
12/01/2012
 
2011  
Portaria
Sintese
Data
Portaria n°582 Anexo I Anexo II

Dispõe sobre a autorização para participação de servidores em eventos de natureza científica, acadêmica e/ ou de capacitação profissional no âmbito do Colégio Pedro II e dá outras providências.

04/04/2011
Portaria nº 799
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 07/ PROEJA, que regula o processo de ensino-aprendizagem dos alunos integrantes das turmas instituídas de acordo com o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, para o ano letivo de 2011.
26/05/2011
Portaria n° 924 Aprova Normas e Procedimentos Discentes.
30/06/2011
   
2010  
Portaria
Sintese
Data
Portaria n° 85/10

Aprova a Diretriz para Elaboração de Horários dos Docentes nas Unidades Escolares II e III para o ano letivo de 2010.

18/01/2010
Portaria n° 2004/10  Requerimentode reabertura
Requerimento de trancamanto

Estabelece procedimentos específicos para trancamento de matrícula e reintegração de alunos oriundos de estudos de intercâmbio educacional.

13/12/2010
Portaria n° 2014/10

Aprova a Diretriz para Elaboração de Horários dos Docentes nas Unidades Escolares II e III para o ano letivo de 2011.

23/12/2010
 
2009  
Portaria
Sintese
Data
Portaria n° 515/09 Anexo I Anexo II
Aprova normas, procedimentos e modelos de formulários para trancamento de matrícula, destrancamento de matrícula, transferência para outra Instituição e reingresso de alunos matriculados em turmas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio Regular e Integrado do Colégio Pedro II
03/03/2009
Portaria n° 516/09 Anexo I Anexo II
Aprova normas, procedimentos e modelos de formulários para trancamento de matrícula, destrancamento de matrícula, transferência para outra Instituição e reingresso de alunos matriculados em turmas do Ensino Médio Integrado à Educação de Jovens e Adultos _ PROEJA
18/03/2009
Portaria n° 826/09
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 05/ PROEJA, que regula o processo de ensino-aprendizagem dos alunos integrantes das turmas instituídas de acordo com o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, com início até o 2° semestre de 2007
04/05/2009
Portaria n° 837/09
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 06/ PROEJA, que regula o processo de ensino-aprendizagem dos alunos integrantes das turmas instituídas de acordo com o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, com início a partir de 2008
04/05/2009
Portaria n° 907/09 Anexo I
Normatiza  os  procedimentos  para  a  transferência  de  alunos entre as Unidades Escolares do Colégio Pedro II
07/05/2009
Portaria n° 1850 Estabelece normas de consulta com vistas à escolha de Chefes de Departamentos Pedagógicos do Colégio Pedro II.
27/10/2009
Portaria n° 1851
Estabelece normas de consulta com vistas à escolha dos Coordenadores Pedagógicos e responsáveis por Coordenação Pedagógica nas Unidades Escolares.
27/10/2009
Portaria n° 1911 Anexo I Anexo II Anexo III

Normatiza procedimentos relativos à solicitação e concessão de afastamentos para estudos, no âmbito do Colégio Pedro II.

19/11/2009
 
2008  
Portaria
Sintese
Data
Portaria n° 338/08
Mantém as Portarias nº 118, 323, 367, 502 e 503 de 2007
03/03/2008
Portaria n° 339/08

Aprova o Regimento Interno do Conselho Interdepartamental de Avaliação de Projetos (CIDA)

03/03/2008
Portaria n° 340/08
Regulamenta o regime de Dedicação Exclusiva (DE)
03/03/2008
Portaria n° 744/08
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 03/ PROEJA para      a as turmas que iniciaram até o 2° semestre de 2007
09/05/2008
Portaria n° 745/08
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 04/PROEJA para as turmas que se iniciam no ano letivo de 2008
09/05/2008
Portaria n° 846/08 Resolve alterar o §2º do Art. 1º da Portaria 339 de 03 de março de 2008.
02/06/2008
Portaria n° 847/08
Normatiza os procedimentos administrativos necessários à organização do processo de solicitação, concessão e avaliação periódica do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) no âmbito do Colégio Pedro II.
02/06/2008
Portaria n° 1408/08

Estabelece critérios para a concessão da Assistência Estudantil a alunos da Instituição participantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/ PROEJA.

28/08/2008
   
2007  
Portaria
Sintese
Data
Portaria n° 118/07

Aprova a Diretriz para Elaboração de Horários dos Docentes nas Unidades Escolares II e III para o ano letivo de 2007.

30/01/2007
Portaria n° 323/07
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 07/ 9394/96 para Unidades Escolares II e III
22/02/2007
Portaria n° 367/07
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 07/9394/96 para 4º e 5º anos do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I
01/03/2007
Portaria n° 502/07
Mantém Diretriz nº 07/ 9394/96 para avaliação do ensino dos demais componentes curriculares de 4º e 5º anos do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I 
14/03/2007
Portaria n° 503/07
Mantém a Diretriz nº 05/ 9394/96, que regula o processo de ensino-aprendizagem dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I
14/03/2007
Portaria n° 521/07
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 01/PROEJA, no ano letivo de 2007
19/03/2007
   
2006  
Portaria
Sintese
Data
Portaria n° 389/06
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 06/ 9394/96 para Unidades Escolares II e III
12/04/2006
Portaria n° 131/06
Mantém a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 05/ 9394/96 que regula o processo de ensino-aprendizagem da Série Inicial e da 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I
06/03/2006
Portaria n° 130/06
Estabelece Diretriz para a avaliação do ensino dos demais componentes curriculares de 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I
06/03/2006
Portaria n° 124/06
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 06/ 9394/96 para 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I
06/03/2006
Portaria n° 106/06
Diretriz para Elaboração de Horários dos Docentes nas Unidades Escolares II e III de 2006
20/02/2006
   
2005  
Portaria
Sintese
Data
Portaria n° 1070/05 Anexo
Normatiza os procedimentos para a transferência de alunos entre  as  Unidades Escolares do Colégio Pedro II
08/09/2005
Portaria nº 735/05
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 05/ 9394/96 que regula o processo de ensino-aprendizagem da Série Inicial e da 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I
20/05/2005
Portaria nº 734/05
Estabelece Diretriz para a avaliação do ensino dos demais componentes curriculares de 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I
20/05/2005
Portaria nº 48/05
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 05/ 9394/96 dos alunos desde 3a série do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio das Unidades Escolares I, II e III
01/02/2005
   
2004  
Portaria
Sintese
Data
Portaria nº 1282/04
Trata de trancamento de matrícula, destrancamento e reingresso
29/12/2004
Portaria nº 1281/04
Aprova a Diretriz para Elaboração de Horários dos docentes nas Unidades Escolares II e III para o ano letivo de 2005
29/12/2004
Portaria nº 1237/04
Aprova o Regimento do Conselho Técnico do Sistema de documentação e de Bibliotecas do Colégio Pedro II
23/11/2004
Portaria nº 1236/04
Cria o Sistema de Documentação e de Bibliotecas do Colégio Pedro II
23/11/2004
Portaria nº 922/04
Altera Portaria n° 1136 de 19 de novembro de 1996 (modifica composição do Conselho Departamental)
12/07/2004
Portaria nº 921/04
Altera Portaria n° 381 de 27 de março de 1995 (modifica a composição do Conselho Pedagógico)
12/07/2004
Portaria nº 920/04
Cria o Núcleo de Informática Aplicada à Educação (NIAPE/CPII)
12/07/2004
Portaria nº 820/04  
22/06/2004
Portaria nº 819/04 Altera composição do COPAS
22/06/2004
Portaria nº 723/04
Estabelece a Diretriz de Avaliação de Ensino n°8, da 4ª série do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I no ano letivo de 2004
26/05/2004
Portaria nº 722/04
Estabelece a Diretriz de Avaliação de Ensino n°04/9394 das Séries Inicial (SI),1ª série (S1), 2ª série (S2) e 3ª (S3) das Unidades Escolares Ino ano letivo de 2004
26/05/2004
Portaria nº 423/04
Cria, no âmbito das Unidades Escolares II e III, as Coordenações Pedagógicas por séries/ define atribuições do Coordenador de série.
26/03/2004
Portaria nº 422/04
Redefine a estrutura organizacional e as Atribuições da Secretaria de Ensino
26/03/2004
Portaria nº 414/04
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 04/9394/UEs II e III - Ensino Fundamental e Médio, que regula o processo de ensino-aprendizagem dos alunos das séries do 2º Segmento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, no ano letivo de 2004, fundamentado no Projeto Político-Pedagógico do Coléguio Pedro II.
23/03/2004
Portaria nº 415/04
Considerado o fato excepcional de o ano letivo de 2003 ter se encerrado em 20 de fevereiro 2004, resolve autorizar que alunos repetentes, de conduta disciplinar compatível com o Código de Ética, reprovados em até 3(três) disciplinas, repitam a série, em caráter excepcional, no corrente ano letivo de 2004.
23/03/2004
 
1999    
Portaria
Sintese
Data
Portaria nº 115/99  
05/03/1999
 
1996    
Portaria
Sintese
Data

Portaria nº 1200/96

Conselho de Classe

 
09/12/1996