Nota Pública nº 02

 

 

Confira a Nota Pública nº 02 que trata sobre as denúncias do Ministério Público Federal contra o Colégio Pedro II.

 

Leia o documento na íntegra:

 

NOTA PÚBLICA Nº 002

 

Desvendando as Denúncias do Ministério Público Federal contra o Colégio Pedro II

 

Quando da divulgação da Carta Aberta à Comunidade Escolar e População do Rio de Janeiro, referente ao processo judicial nº 0024575-10.2017.4.02.5101, deixei alguns questionamentos no ar, como: quem são os pais? Quantos são e se são realmente pais de alunos do Colégio Pedro II.

 

Não obtendo respostas, providenciei junto à Procuradoria Federal lotada no Colégio que verificasse as aproximadas 1.200 (um mil e duzentas) páginas do processo em tela e delas extraísse as “denúncias” que motivaram a judicialização (em anexo).

 

O que encontrei?

 

Encontrei 9 (nove) manifestações com identificações dos denunciantes, sendo que dois destes realizaram 02 (duas) denúncias sob o mesmo CPF. Portanto, 7 (sete) denunciantes distintos.

 

Dentre estes, 3 (três) referem-se ao evento de total responsabilidade da Universidade Federal Fluminense (UFF), que nem sequer é mencionada no processo movido pelo MPF, assim explicado por nós e pelos docentes da universidade.

 

Restando, então, 4 (quatro) denunciantes; 1 (um) deles reporta-se à matéria contida no primeiro processo judicializado na 17ª Vara Federal e, assim sendo, não poderia constar em um novo processo.

 

Os demais, 3 (três), denunciam as faixas e cartazes “FORA TEMER” colocados nas áreas externas.

 

Das 7 (sete) manifestações identificadas, temos 4 (quatro) pais de alunos do Colégio, conforme consulta ao sistema de matrículas do Colégio.

 

Também verifiquei que há 5 (cinco) denúncias de pessoas moradoras dos estados de: São Paulo (duas denúncias), Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina e Distrito Federal, além de uma manifestação de denúncia de uma senhora que se identifica como integrante do “MOVIMENTO MÃES PELA ESCOLA SEM PARTIDO”. Obviamente, não são pais responsáveis por alunos do Colégio Pedro II. Não vivem no Rio de Janeiro, não conhecem o Colégio e, provavelmente, nunca estiveram na instituição. Mas denunciaram e foram considerados como denunciantes de fato!

 

E mais 16 (dezesseis) denunciantes foram listados, porém, considerados sigilosos pelo MPF.

 

Das 16 (dezesseis) denúncias sigilosas, 9 (nove) se referem às ocupações, 1 (uma) às faixas dos docentes da UFF e 1 (uma) à presença do Sindicado dos Servidores do Colégio Pedro II nas dependências do Colégio Pedro II. As 9 (nove) primeiras constam, como já frisei, no primeiro processo judicializado e na segunda não foi citada no processo. Somente a terceira denúncia é parte deste atual processo.

 

Os demais 5 (cinco) denunciantes fazem menção ao período eleitoral municipal. Citam o PSOL, Freixo etc... Ou seja, possuem cunho político partidário.

 

Não foi possível, por ora, verificar se os 16 (dezesseis) denunciantes sigilosos são pais responsáveis por alunos.

 

Porém, o MPF convidou a Rede Record de Televisão para anunciar a nova judicialização do Colégio, no dia 10 de março de 2017.

 

Foram entrevistados o Procurador da República Dr. Fábio Moraes de Aragão, responsável pelo processo, e pais de alunos do Colégio Pedro II que assim se identificaram:  Fatima Caldas, Luciana C. Duarte, Augusto Pizzaro e Marcelo Pelegrino (matéria em anexo).

 

Considerando, então, todos os denunciantes no processo, menos os não moradores do Rio de Janeiro, temos supostamente 23 (vinte e três) pais/responsáveis por alunos matriculados (supondo que os que pediram o sigilo e aqueles que participaram da entrevista à Rede Record nas dependências do MPF sejam pais, para efeito de cálculo).

 

Temos sob matrícula 12.863 (doze mil, oitocentos e sessenta e três) alunos, onde 23 (vinte e três) denunciantes que representam 0,17 % do contingente de pais de estudantes do Colégio Pedro II.

 

Que peso têm 23 (vinte e três) pais/responsáveis quando consideramos os demais 12.840 (doze mil, oitocentos e quarenta). São todos omissos?

 

E você que leu, conclui como eu concluo? Não é como afirmei na Carta Aberta à Comunidade Escolar e População do Rio de Janeiro? (em anexo).

           

Rio de Janeiro, 20 de março de 2017.

 

OSCAR HALAC

Reitor

 

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