Suspensão de aquisição de passagens

 

 

 

A Diretoria de Finanças informa que, estão suspensas as aquisições diretas de passagens, em função da perda de validade da Medida Provisória nº 822, de 01/03/2018, que dispõe sobre a dispensa da retenção tributária na modalidade de compras direta, cuja vigência expirou em 30 de junho de 2018, inviabilizando assim os processos de solicitação de passagens.

 

Estão sendo atendidas apenas as convocações dos ministérios e do CONIF, até que o saldo existente de esgote.

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