Comunicado da Direção-Geral - Professores Substitutos

 

A Direção-Geral do Colégio Pedro II, diante de documento com inverdades divulgado pelo SINDSCOPE em nome dos Professores Substitutos contratados a partir de fevereiro de 2011, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:

 

1 - Reafirma a palavra empenhada nas reuniões realizadas em 21 e 22 de março, por iniciativa própria, logo após haver recebido as informações do representante do Ministério da Educação no Forum de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF, acontecido em Natal – RN, no período de 16 a 18 de março do corrente ano;

2 - Desde 1999 o Colégio Pedro II vem trabalhando com Professores Substitutos sem que jamais tenha ocorrido qualquer problema em relação ao seu pagamento;

3- Em 15 de fevereiro de 2011 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 525, que alterou a Lei nº 8745/93, no tocante à contratação de professores. A fim de adequar o Sistema de Pagamento às novas determinações, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, bloqueou a inclusão no SIAPE de novos Professores Substitutos, sem emitir qualquer comunicado prévio;

4 - No dia 6 de abril o MPOG emitiu o informativo “COMUNICA” do SIAPE prometendo para o dia 13 do mesmo mês a reabertura do sistema, permitindo, assim, novas inclusões. Imediatamente foram feitos os procedimentos necessários à regularização da situação dos nossos Professores Substitutos. Surpreendentemente e sem comunicado prévio, no dia 15 de abril todos os lançamentos efetuados pela Diretoria de Gestão de Pessoas foram excluídos do sistema pelo MPOG, ficando o Colégio Pedro II impossibilitado de efetuar qualquer lançamento e de promover pelo SIAPE os pagamentos regulares;

5 - No final da tarde deste mesmo dia 15, sexta-feira, ao ser informada do problema, a Direção-Geral buscou imediatamente contato telefônico com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC, sendo informada que o Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da SETEC e sua equipe  estavam em reunião no MPOG buscando soluções para o problema que atingiu   toda a Rede Federal de Ensino;

6 - Na segunda-feira, dia 18 de abril, a Direção-Geral obteve esclarecimentos do referido Diretor confirmando as dificuldades que estavam enfrentando junto ao MPOG para solucionar os problemas gerados pela mudança das rotinas sistêmicas para pagamento dos novos Professores Substitutos;

7 - Em 22 de setembro de 2010, foram assinados os Decretos nos 7312 e 7311, instituindo o Banco de Professor Equivalente e o Quadro de Referência dos Técnico-Administrativos, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, sem, no entanto, incluir o Colégio Pedro II e algumas outras Instituições Federais de Ensino. Assim, a solução para os Institutos foi prometida para a próxima semana, sem, no entanto, alcançar o Colégio Pedro II e as demais Instituições Federais que não foram abrangidas pelos referidos Decretos. Para estas Instituições, o MEC e o MPOG ainda estão estudando uma solução;

8 - Embora não se tenha até o momento recebido a solução definitiva do MPOG, a competência dos servidores responsáveis pelas Diretorias de Gestão de Pessoas e de Administração e Planejamento do Colégio Pedro II, permitiram que, em menos de 48 horas, encontrassem uma alternativa excepcional para efetuar, até o dia 29 de abril, o pagamento dos valores relativos aos meses de fevereiro e de março e que o pagamento do mês em curso ocorra na mesma data de todos os demais servidores, no segundo dia útil do mês de maio;

9 - A Direção-Geral está convidando os Professores Substitutos admitidos a partir de fevereiro de 2011 para uma nova reunião a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 25 de abril, às 16h30min, no Auditório Luiz Pinheiro Guimarães, para prestar esclarecimentos adicionais.

 


Rio de Janeiro, 20 de abril de 2011.


VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
Diretora-Geral

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