SF PLC 00036 2012 é remetido à sanção presidencial

 

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 06/06/2012

SF PLC 00036 2012

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições fe...
06/06/2012 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: REMETIDA À SANÇÃO

Anexado Ofício SF nº 1.119 de 05/06/12, a Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 121/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 91 a 100). Anexado Ofício SF nº 1.120 de 05/06/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 101).

TOTAL: 1

 

>> Redação Final do PL 2134/2011 que "Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências."

>> PLC nº 36/2012

>> Parecer da CCJC

>> Parecer da CECE

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