Orientações aos estudantes concluintes do Ensino Médio

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ANO LETIVO 2020 CONCLUINTES

A Pró Reitoria de Ensino divulgou orientações para a solicitação de certificação antecipada pra estudantes concluintes do Ensino Médio, nas diferentes modalidades (Regular, Proeja e Técnico Integrado). As informações referentes à excepcionalidade para o ano letivo de 2020 estão definidas na Portaria nº326, de 05 de março de 2021, em parte modificadas na Portaria nº421, de 22 de março de 2021.

Sobre as possibilidades e os procedimentos para solicitar a certificação antecipada, selecionamos alguns questionamentos frequentes, que compartilhamos aqui com vocês:

A partir de quando a certificação antecipada pode ser solicitada?

De acordo com a Portaria nº326, os concluintes poderão solicitar a antecipação a partir do dia 26 de março de 2021, quando a carga mínima de 75% de frequência nas atividades remotas pode ser atingida. Nesta data, para os cursos de Ensino Médio Regular e PROEJA, estarão computadas 600 horas de atividades remotas para os cursos de Ensino Médio Regular e PROEJA, e 750 horas para o curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas. De acordo com a Portaria nº421, a antecipação poderá ser solicitada até 24 de abril de 2021, tão logo o estudante tenha cumprido essa carga horária mínima exigida.

Em que situações o aluno pode solicitar a antecipação?

Os casos previstos na Portaria nº421 são: aprovação no SISU, PROUNI, FIES; declaração de aprovação em Instituição de Ensino Superior (pública ou privada); seleção para Escolas Superiores Militares; situações referentes ao mercado de trabalho formal – comprovadas com cópia do contrato de trabalho ou da folha de admissão na Carteira de Trabalho; aprovação em concursos para servidores ou funcionários públicos. Para esses casos, caso a carga horária declarada e as exigências específicas dos cursos estejam completas o Campus poderá diretamente emitir histórico e certificado. Nos casos que não se encaixarem nessas excepcionalidades, a Secretaria abrirá processo destinado à PROEN para análise e deliberação.

Como proceder para solicitar a antecipação?

Para antecipar a certificação, o responsável legal (ou o estudante maior de 18 anos) precisa enviar e-mail, a partir de 26 de março, para secretaria.en2@cp2.g12.br, indicando no Assunto:  SOLICITAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO ANTECIPADA – NOME DO ALUNO – TURMA. No corpo do e-mail, deve escrever que deseja solicitar a antecipação, especificando os motivos para tal. Em anexo ao e-mail é preciso colocar cópia dos documentos que servem de base ao pedido.

Como será contabilizada a carga horária cursada de setembro a dezembro de 2020 (Período 1) e de 08 de fevereiro a 26 de março de 2021 (Período 2)?

As atividades remotas realizadas de setembro a dezembro de 2020, que corresponderam a 299 horas para o curso regular e o Proeja e 429 horas para o Curso Técnico Integrado, foram declaradas pelos estudantes através de formulário específico, disponibilizado até 31 de janeiro de 2021, na Plataforma Moodle. A carga horária do Período 1, portanto, já foi declarada.

Para a carga horária cursada de 08 de fevereiro a 26 de março de 2021, haverá novo formulário de autodeclaração. O formulário ficará disponível, a partir de 26 de março de 2021, no ambiente virtual QUESTIONÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO e consistirá em um texto único para que o estudante declare CONCORDÂNCIA ou DISCORDÂNCIA. Ao concordar com o texto, o estudante declara ter cursado, considerando os dois períodos, o mínimo de 600 horas para o Regular e o Proeja e 750 horas para o curso técnico Integrado. Declara ainda ter cumprido as exigências legais dos cursos técnicos e estar ciente de que, em caso de discordância de informações, o certificado não será emitido.

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