Portarias e Normas
Portaria nº 1203/2021 – Ano letivo 2021 para estudantes não concluintes do EF, EMR, EMI e Cursos Subsequentes
Acesse a Portaria nº 1203/2021 que normatiza, para estudantes não concluintes do Ensino Fundamental (Anos Finais), do Ensino Médio Regular, do Ensino Médio Integrado e dos Cursos Subsequentes, procedimentos relativos ao ano letivo de 2021.