– Portaria nº 3460/2022 – trata do uso de bermudas por estudantes e servidores no período de 14/12/2022 a 31/03/2023.
– Portaria nº 3237/2022 – retifica o Art. 5º da Portaria nº 2700/2022.
– Portaria nº 2700/2022 – normatiza procedimento excepcional de certificação antecipada de estudantes concluintes no ano letivo de 2022.
– Portaria nº 1.442/2022 – institui Ponto Facultativo no dia 17 de Junho de 2022.
– Portaria nº 301/2022 – Institui o processo de retorno pleno com a possibilidade de presencialidade para 100% (cem por cento) dos estudantes e com aproveitamento de atividades não presenciais, para complementação da carga horária mínima necessária para a integralização do curso.
– Portaria nº: 088/2022 – Permite o uso diário do uniforme de Educação Física, pelos estudantes, e bermuda, pelos servidores, até o dia 20/03/2022.
– Portaria nº2.389/2021 – Instituiu, para a partir de 7 de fevereiro de 2022, retorno pleno com possibilidade de presencialidade para 100% (cem por cento) dos estudantes.
– Portaria nº 2355/2021 – Renovação de matrícula
– Portaria nº 2151/2021 – Define orientações quanto ao retorno gradual e seguro às atividades presenciais no Colégio Pedro II, no contexto do estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
– Portaria nº 1730/2021 – Define regras para que estudantes concluintes antecipem a certificação no ano letivo 2021.
– Portaria nº 1203/2021 – Trata das questões relacionadas às/aos estudantes não concluintes.
– Portaria nº 1595/2021 – Calendário final do ano letivo 2021.
– Portaria nº 1061/2021 – Calendário do ano letivo 2021.
– Portaria nº 3112/2020 – Estabelece diretrizes excepcionais de ensino remoto para o ano letivo de 2020. O documento aborda a distribuição da carga horária docente, a distribuição e o planejamento de atividades remotas e a avaliação discente.
– Portaria nº 3075/20 – CPII divulga procedimentos relativos à retomada do calendário letivo de 2020.
– Portaria nº 1801/20 – Define as diretrizes gerais para a confecção do planejamento didático e pedagógico para a Educação Básica e os respectivos calendários escolares para o ano letivo de 2021.
– Portaria nº 1794/2020 – Regulamenta que todas as matrículas dos estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio regular, integrado e Proeja serão mantidas automaticamente para o ano de 2021.
– Portaria nº 1.777/20 – Substitui a portaria nº 1.667 que estabelece orientações específicas para as atividades não presenciais de cursos de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), em caráter excepcional, exclusivamente para o ano letivo de 2020.
– Portaria nº 1.776/20 – Substitui a portaria nº 1.666 e dispõe sobre o funcionamento das atividades não presenciais para estudantes concluintes dos cursos de Ensino Médio Regular, Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Ensino Médio Integrado à Educação Profissional na modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), em caráter excepcional, exclusivamente para o ano letivo de 2020.
– Portaria nº 1.775/20 – Substitui a portaria nº 1.665 e dispõe sobre o funcionamento das atividades não presenciais para estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e das 1ª e 2ª séries dos cursos de Ensino Médio Regular, Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Ensino Médio Integrado à Educação Profissional na modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA).
– Portaria nº 1.665/20 – Dispõe sobre o funcionamento das atividades não presenciais para estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e das 1ª e 2ª séries dos cursos de Ensino Médio Regular, Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Ensino Médio Integrado à Educação Profissional na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja).
– Portaria nº 1258/20 – Regulamenta o trabalho remoto no âmbito do Colégio Pedro II.
