Atividades escolares retornam de modo híbrido no dia 7/2

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RETORNO2021

As atividades escolares no Colégio Pedro II retornam no dia 7 de fevereiro em regime semipresencial/híbrido. Nesta quarta-feira, 2/2, o Conselho Superior (Consup) do CPII deliberou pela  manutenção do regime semipresencial/híbrido praticado até o mês de dezembro de 2021, conforme disciplinado pela Portaria nº 2.151/2021, e pelas suas premissas fundamentais constantes da Resolução nº 183/2021 do Consup.

A decisão reitera o previsto na Portaria nº 2.389/2021, que trata da possibilidade de retorno presencial, tendo em vista a atual situação sanitária do estado do Rio de Janeiro em decorrência da pandemia de Covid-19.

O Consup também definiu para o dia 25 de fevereiro o reexame das condições sanitárias e a avaliação das consequências no efetivo de pessoal decorridas da vigência da Instrução Normativa ME nº 90/2020. Veja a Resolução nº 194/2022.

O Consup ainda elaborou a Resolução nº 195/2022 que complementa as diretrizes institucionais relacionadas à exigência de comprovante de vacinação para frequentar as dependências do CPII. A resolução determina que, excepcionalmente, poderá ser aceito o Atestado de Isenção Temporária de Apresentação de Certificado de Vacinação para Covid-19, no caso dos indivíduos que comprovadamente apresentem restrição à vacinação para a doença. Esta situação é estendida aos estudantes que não estão contemplados pelo calendário de vacinação.

Regime semipresencial/híbrido

Até a reavaliação do atual cenário será mantido o ensino remoto, composto por atividades pedagógicas síncronas e assíncronas. As aulas presenciais terão com objetivo a complementação pedagógica organizada a fim de fazer acompanhamento/orientação. Nos blogs e demais canais de comunicação de cada campus, as Direções informarão sobre o planejamento das atividades presenciais. Saiba mais.

Nota à comunidade

A Reitoria emitiu uma nota à comunidade escolar esclarecendo as decisões do Consup na reunião do dia 2 de fevereiro. Confira abaixo a nota na íntegra:

 

NOTA DA REITORIA À COMUNIDADE ESCOLAR, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

O Reitor e Presidente do Conselho Superior do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta Nota esclarecer à Comunidade Escolar sobre o teor das decisões exaradas na 225ª Reunião Extraordinária do CONSUP, realizada nesta data.

Primeiramente, em se tratando de decisões pertinentes à reavaliação sobre o retorno das atividades letivas em 7 de fevereiro de 2022, é importante salientar as seguintes considerações:

1. Que a partir da Resolução nº 193/2021 do Conselho Superior do Colégio Pedro II, datada de 17 de dezembro de 2021, o Reitor emitiu a Portaria nº 2.389, em 20 de dezembro de 2021, que definiu o retorno pleno com possibilidade de presencialidade para 100% (cem por cento) dos estudantes, a partir de 7 de fevereiro de 2022. Os dois documentos resguardavam, no entanto, a possibilidade de retorno semipresencial/híbrido ou totalmente remoto, dependendo das condições sanitárias vigentes.

2. Que na data de publicação da Portaria, o Brasil estava na 51ª semana epidemiológica da COVID-19. Naquela semana, o país teve 22.283 casos e o Estado do Rio de Janeiro 1.193, segundo dados do Painel Nacional da COVID-19, do CONASS.

Fonte: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – https://www.conass.org.br/painelconasscovid19/

3. Que a partir da 52ª semana epidemiológica houve um recrudescimento da pandemia, com o surgimento de uma nova variante do Coronavírus, a Ômicron. A nova “onda” da doença voltou a pressionar os sistemas de saúde, por conta da alta transmissibilidade do vírus. A taxa de contágio da atual variante é de três a quatro vezes maior do que a da variante original. Por isso, na terceira semana epidemiológica de 2022, com taxa de contágio (RT) igual a 1,752, o Brasil apresentou 933.452 casos, enquanto o Rio de Janeiro, 133.263. Em paralelo a isso, como agravante, no Rio de Janeiro ocorreu um surto de gripe causado por uma variante do vírus Influenza A.

Fonte: Plataforma Info Tracker, parceria USP-Unesp – https://datastudio.google.com/reporting/cf8e19a1-8716-42e7-b0c0-4cac1e68e7c4/page/G9abB

4. Que desde o início da pandemia, a gestão do Colégio Pedro II, em todos os níveis, tem acompanhado e pautado suas decisões por informações e evidências científicas. Logo, o aumento exponencial de casos e as consequências sociais já observadas não poderiam ser ignoradas nesse momento e ensejam novas reflexões sobre o retorno do ano letivo de 2021.

5. Que a partir dos modelos estatísticos de curva de contaminação de outros países, é previsto que a “onda” da Ômicron dure em torno de sessenta dias. Na África do Sul o primeiro caso foi identificado no final de novembro de 2021 e o ápice da curva de casos ocorreu um mês depois. Na França, no Canadá e na Austrália o pico de casos foi atingido em cinco semanas, e no Reino Unido, em seis. O tempo para chegada ao pico de contaminações depende da cobertura vacinal, do clima, da adoção de medidas não farmacológicas de combate ao vírus, dentre outros. Independentemente dos fatores intervenientes, a queda após o atingimento do ápice tem sido brusca em todos os países.

Fonte: Our World in Data – https://ourworldindata.org/

6. Que no Brasil, os especialistas estimam que o surto da Ômicron irá se estender até o final de fevereiro, quando se completam dois meses do início da contaminação por essa variante no país.

Fontes: – https://www.metropoles.com/saude/nova-onda-de-covid-deve-ir-ate-fim-de-fevereiro-estima-julio-croda

– https://g1.globo.com/saude/coronavirus/noticia/2022/01/19/paises-tem-queda-acentuada-de-casos-de-covid-semanas-apos-pico-da-omicron-especialistas-analisam-cenario-para-o-brasil.ghtml

– https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2022/01/o-que-o-curso-da-omicron-no-reino-unido-pode-indicar-sobre-a-pandemia-no-brasil.shtml

– https://diariodorio.com/responsavel-pelo-maior-estudo-de-covid-19-do-pais-diz-que-onda-da-omicron-deve-cair-em-algumas-semanas-no-rio/

7. Que na Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de Agosto de 2021, fica disposto que “as atividades pedagógicas não presenciais de que trata esta Resolução poderão ser utilizadas para o cumprimento do aprendizado vinculado ao planejamento curricular, visando a integralização da carga horária das atividades pedagógicas, quando necessário ao atendimento das medidas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e as condições de contágio, estabelecidas em protocolos de biossegurança” e que “as atividades pedagógicas não presenciais poderão, ainda, ser utilizadas de forma integral ou parcial nos casos de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais, ou de condições sanitárias locais de contágio que tragam riscos à segurança da comunidade escolar quando da efetividade das atividades letivas presenciais”.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-2-de-5-de-agosto-de-2021-336647801

Dito isso, segue o relato. No dia de hoje, durante sua 225ª Extraordinária, dedicada somente à “avaliação sobre o retorno presencial planejado para 7 de fevereiro de 2022”, o Conselho Superior do Colégio Pedro II inicialmente concentrou seus debates na possibilidade que a portaria nº 2.389, de 20 de dezembro de 2021, prevê de transitar entre cenários de ensino 100% presencial, híbrido/semipresencial ou totalmente remoto, a partir das cores das bandeiras previstas no Mapa de Risco de COVID-19 do Estado do Rio de Janeiro em um determinado momento. Dado o já exposto nas considerações preambulares desta Nota e levando em conta a presente configuração desse Mapa de Risco – que indica bandeira laranja para a Capital (no grau máximo de 18) e para os demais Municípios da Região Metropolitana (como Duque de Caxias e Niterói, que constam como grau 10 e 12, respectivamente), a maioria dos conselheiros presentes resolveram pela “manutenção do texto da portaria nº 2.389/2021”, portanto admitindo como válidos e legítimos os critérios nela contidos que permitem a transição de cenários, a depender das correntes condições sanitárias, como citados anteriormente. Tal deliberação registrou 13 votos favoráveis à manutenção do texto da portaria, 1 a favor da operação de alterações e 2 abstenções.

Com isso, para materializar esta decisão, os conselheiros elaboraram a Resolução nº 194, votando e aprovando separadamente cada um de seus dispositivos: 1) “Art. 1º Em relação ao cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 5015092-03.2021.4.02.0000/RJ, aprovado na Resolução nº 193, de 17 de dezembro de 2021, e consubstanciado na Portaria nº 2.389, de 20 de dezembro de 2021, o Conselho Superior mantém a decisão anteriormente aprovada”, que registrou 12 votos favoráveis, 0 contrários e 4 abstenções; e 2) “Parágrafo único. Indicar ao Presidente do Conselho para que o reexame das condições sanitárias ocorra na Reunião Ordinária agendada para 25 de fevereiro de 2022”, que computou 12 favoráveis à data de reexame como sendo 25 de fevereiro, 5 votos pela data do dia 18 de fevereiro e 0 abstenções.

Logo, em decorrência da reiteração do previsto na portaria nº 2.389/2021 por tal Resolução e da atual situação sanitária sinalizada pelos órgãos de Estado e demais autoridades competentes, informo, para o período a partir de 7 de fevereiro de 2022:

1. A manutenção do regime semipresencial/híbrido praticado até o período anterior ao presente recesso escolar, conforme disciplinado pela portaria nº 2.151, de 8 de novembro de 2021 (http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2021/NOVEMBRO/PORTARIA_2.151_08.11.21.pdf), e pelas suas premissas fundamentais constantes da resolução CONSUP nº 183, de 12 de novembro de 2021 (http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2021/NOVEMBRO/RESOLU%C3%87%C3%83O%20183_CONSUP.pdf); assim como

2. O Reexame das condições sanitárias e a avaliação das consequências no efetivo de pessoal decorridas da vigência da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, a serem realizados na Reunião Ordinária agendada para 25 de fevereiro de 2022.

Por fim, vale também relatar que o Conselho adicionalmente debateu e elaborou a Resolução nº 195, que em seu conteúdo determina que: “Art. 1º Excepcionalmente, poderá ser aceito o Atestado de Isenção Temporária de Apresentação de Certificado de Vacinação para Covid-19, no caso dos indivíduos que comprovadamente apresentem restrição à vacinação para a doença”, “§ 1º A emissão desse atestado, assim como a determinação de seu prazo de validade, será avaliada conforme descrito na Resolução CONSUP nº 185/2021” e “§2º Essa situação é estendida aos estudantes que não estão contemplados pelo calendário de vacinação”. A aprovação da referida Resolução registrou 12 votos favoráveis, 0 contrários e 3 abstenções.

À guisa de conclusão, asseguro a todos(as) os(as) membros da Comunidade Escolar, sejam eles(as) discentes, docentes, técnicos, responsáveis ou quaisquer outros que dela pertençam e participam, que todas as decisões hoje tomadas foram exclusivamente guiadas pelo princípio primário e inaliável do direito à vida e de sua digna preservação, e que certamente foi o modo de ação mais prudente e eticamente correto dado o grave momento sanitário que ainda passamos. Por esse motivo, solicito a compreensão e o entendimento de todos(as), certo da esperança de que em breve possamos retomar a total presencialidade de nossas atividades educacionais e a completa presença de nossos(as) estudantes.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2022.

OSCAR HALAC

Reitor

 

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