21 de janeiro: Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

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Good Friday (1)

Neste sábado, dia 21 de janeiro, celebra-se o Dia Mundial das Religiões. E, no Brasil, a data também comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

O marco tem o intuito de conscientizar as pessoas sobre a importância de se respeitar todas as religiões, afinal, todas (os) as (os) brasileiras (os) são livres para exercer suas crenças, sem sofrer preconceito ou perseguições.

Esse direito é assegurado pela Constituição Federal do Brasil. No artigo 5º, inciso VI, o texto magno determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Origem da data

O Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa foi incluído no Calendário Cívico brasileiro pela Lei nº 11.635 de 2007 em homenagem à Mãe Gilda, do terreiro de Candomblé Ilê Abassá de Ogum, localizado em Salvador (BA).

A sacerdotisa, que faleceu em 21 de janeiro de 2000, foi vítima de ataques e perseguições por praticar a religião de matriz africana e tornou-se símbolo na luta contra esse tipo de intolerância.

Busto de Mãe Gilda, localizado no Parque do Abaeté, no bairro de Itapuã, em Salvador (BA). Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Busto de Mãe Gilda, localizado no Parque do Abaeté, no bairro de Itapuã, em Salvador (BA). Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Saiba como denunciar casos de intolerância religiosa

O Governo Federal disponibiliza canais para receber denúncias de casos de discriminação religiosa como, por exemplo o Disque 100. Por meio desse serviço gratuito, o Ministério dos Direitos Humanos recebe, analisa e encaminha aos órgãos competentes as denúncias de intolerância religiosa.  O Disque 100 funciona 24h por dia, incluindo fins de semana e feriados. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.

De acordo com dados do Ministério, até 2019, o Disque 100 já registrou mais de três mil denúncias de intolerância religiosa em todo o país. A maior parte das queixas foi efetuada por moradores dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

 

Comunicação Social do Campus Tijuca II

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