Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2017

 

 

 

LEGISLAÇÃO

 

Normas gerais para prestação de contas

Instrução Normativa TCU Nº 72 de 2013

Instrução Normativa TCU Nº 63 de 2010

Resolução TCU Nº 244 de 2011

Resolução TCU Nº 234 de 2010

 

Normas específicas para o Exercício de 2017

Decisão Normativa TCU Nº 161 de 2017

Decisão Normativa TCU Nº 163 de 2017

Portaria TCU Nº 65 de 2018 - Orientações para elaboração do RG 2017

 

 

MEMORANDOS

Mem. Circular Nº 081/2017 - Solicitação de indicação de servidor

Mem. Circular Nº 083/2017 - Convocação para reunião das orientações

Memorando Circular Nº 090/2017 - Orientações A.A. Pró-Reitorias e Unidades da Reitoria

Memorando Circular Nº 091/2017 - Orientações A.A. campi e Creir

Memorando Circular Nº 092/2017 - Orientações A.A. Departamentos Pedagógicos

Memorando Circular Nº 112/2017 - Orientações itens obrigatórios

 

 

ORIENTAÇÕES GERAIS

Orientações dadas pela Prodi sobre o Ambiente de Atuação (Reunião de 12.09.17)

 

Orientações por itens disponíveis no e-Contas (TCU)

 

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

     Capa

     Folha de rosto

     Lista de siglas e abreviações

     Lista de tabelas, quadros, gráficos e figuras

     Lista de anexos e apêndices

     Sumário

 

APRESENTAÇÃO

 

VISÃO GERAL

     Finalidade e competências

     Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade

     Breve histórico da entidade

     Ambiente de atuação

     Organograma

     Macroprocessos finalísticos

 

PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS

Planejamento Organizacional

          Descrição sintética dos objetivos do exercício

          Estágio de implementação do planejamento estratégico

          Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

     Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos

     Desempenho Orçamentário

          Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade

          Fatores intervenientes no desempenho orçamentário

          Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento

          Restos a pagar de exercícios anteriores

          Execução descentralizada com transferência de recursos

               Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas

          Informações sobre a realização das receitas

          Informações sobre a execução das despesas

          Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal

     Desempenho operacional

     Apresentação e análise de indicadores de desempenho

 

GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS

     Descrição das estruturas de governança

     Atuação da unidade de auditoria interna

     Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos

     Gestão de riscos e controles internos

 

ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

     Gestão de pessoas

          Estrutura de pessoal da unidade

          Demonstrativo das despesas com pessoal

          Gestão de riscos relacionados ao pessoal

          Contratação de pessoal de apoio e de estagiários

          Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnica com organismos internacionais

     Gestão do patrimônio e infraestrutura

          Gestão da frota de veículos

          Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobre veículos nessas condições

          Gestão do patrimônio imobiliário da União

          Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas

          Informações sobre imóveis locados de terceiros

          Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade-fim

     Gestão da tecnologia da informação

          Principais sistemas de informações

     Gestão de fundos e de programas

          Identificação e informações dos fundos na gestão da unidade

 

RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

     Canais de acesso do cidadão

     Carta de Serviços ao Cidadão

     Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários

     Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade

     Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações

 

DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

     Desempenho financeiro no exercício

     Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos

     Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade

     Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas

    

CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

     Tratamento de determinações e recomendações do TCU

     Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno

     Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário

     Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993

     Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento

     Informações sobre ações de publicidade e propaganda

     Demonstração da conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005

 

ANEXOS E APÊNDICES

 

ROL DE RESPONSÁVEIS

 

PARECER OU RELATÓRIO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

 

PARECER DE COLEGIADO

 

RELATÓRIO DE INSTÂNCIA OU ÁREA DE CORREIÇÃO

 

DECLARAÇÕES DE INTEGRIDADE

Declaração de integridade e completude das informações sobre contratos e convênios nos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal

Declaração de integridade e completude dos registros no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões

Declaração de cumprimento das disposições da Lei 8.730/1993 quanto à entrega das declarações de bens e rendas

Declaração de integridade dos registros das informações no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento

Declaração sobre a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial

Declaração do contador sobre a fidedignidade dos registros contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI

 

ELABORAÇÃO

Seção de Pesquisa Institucional / DGC / Prodi

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Telefones: (21) 3891-0025 / 1025

 

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