Orientações Gerais para o Relatório de Gestão 2017
- Detalhes
- Publicado em Quinta, 17 Novembro 2016 14:33
LEGISLAÇÃO
Normas gerais para prestação de contas
Instrução Normativa TCU Nº 72 de 2013
Instrução Normativa TCU Nº 63 de 2010
Normas específicas para o Exercício de 2017
Decisão Normativa TCU Nº 161 de 2017
Decisão Normativa TCU Nº 163 de 2017
Portaria TCU Nº 65 de 2018 - Orientações para elaboração do RG 2017
MEMORANDOS
Mem. Circular Nº 081/2017 - Solicitação de indicação de servidor
Mem. Circular Nº 083/2017 - Convocação para reunião das orientações
Memorando Circular Nº 090/2017 - Orientações A.A. Pró-Reitorias e Unidades da Reitoria
Memorando Circular Nº 091/2017 - Orientações A.A. campi e Creir
Memorando Circular Nº 092/2017 - Orientações A.A. Departamentos Pedagógicos
Memorando Circular Nº 112/2017 - Orientações itens obrigatórios
ORIENTAÇÕES GERAIS
Orientações dadas pela Prodi sobre o Ambiente de Atuação (Reunião de 12.09.17)
Orientações por itens disponíveis no e-Contas (TCU)
Lista de tabelas, quadros, gráficos e figuras
Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade
PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS
Descrição sintética dos objetivos do exercício
Estágio de implementação do planejamento estratégico
Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos
Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos
Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade
Fatores intervenientes no desempenho orçamentário
Obrigações assumidas sem respectivo crédito autorizado no orçamento
Restos a pagar de exercícios anteriores
Execução descentralizada com transferência de recursos
Informações sobre a estrutura de pessoal para análise das prestações de contas
Informações sobre a realização das receitas
Informações sobre a execução das despesas
Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal
Apresentação e análise de indicadores de desempenho
GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
Descrição das estruturas de governança
Atuação da unidade de auditoria interna
Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos
Gestão de riscos e controles internos
Estrutura de pessoal da unidade
Demonstrativo das despesas com pessoal
Gestão de riscos relacionados ao pessoal
Contratação de pessoal de apoio e de estagiários
Contratação de consultores com base em projetos de cooperação técnica com organismos internacionais
Gestão do patrimônio e infraestrutura
Gestão do patrimônio imobiliário da União
Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas
Informações sobre imóveis locados de terceiros
Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade-fim
Gestão da tecnologia da informação
Principais sistemas de informações
Gestão de fundos e de programas
Identificação e informações dos fundos na gestão da unidade
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários
Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade
Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações
DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
Desempenho financeiro no exercício
Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade
Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas
CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Tratamento de determinações e recomendações do TCU
Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno
Medidas administrativas para apuração de responsabilidade por dano ao Erário
Informações sobre ações de publicidade e propaganda
Demonstração da conformidade com o disposto no art. 3º do Decreto 5.626/2005
PARECER OU RELATÓRIO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
RELATÓRIO DE INSTÂNCIA OU ÁREA DE CORREIÇÃO
ELABORAÇÃO
Seção de Pesquisa Institucional / DGC / Prodi
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Telefones: (21) 3891-0025 / 1025
