Sim. Os procedimentos de trancamento de matrícula estão normatizados pela Portaria nº 515/2009.
De acordo com a Portaria nº 515/2009, o trancamento de matrícula deve ser realizado até o último dia útil do mês de setembro.
Para alunos de cursos de Ensino Médio Integrado/ PROEJA, os procedimentos de trancamento de matrícula estão normatizados a Portaria nº 516/2009 do Colégio Pedro II.