De acordo com a Portaria nº 515/2009., para o Destrancamento (reabertura) é necessário o desarquivamento do processo de trancamento, no período de renovação de matrícula, no próprio campus do estudante que retornará para o mesmo ano/série em que trancou.
Os procedimentos de trancamento de matrícula estão normatizados nas Portarias nº 515 e 516/2009 do Colégio Pedro II, conforme a modalidade de ensino.