Gestão de riscos de desastres e participação popular: lições aprendidas e a relevância da educação para a consolidação da Rede de Gestão de Riscos da Bacia Hidrográfica do Córrego d’Antas (Reger-CD), Nova Friburgo/RJ

Leonardo Esteves de Freitas, Ana Luiza Coelho Netto

Resumo


Desastres socioambientais relacionados a deslizamentos e inundações impulsionados por chuvas extremas são recorrentes na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, gerando mortes frequentes. Porém, não há uma cultura de gestão de riscos na região. Em janeiro de 2011, houve um desastre de grandes proporções que fomentou a implantação de políticas públicas voltadas para a temática. Segundo a legislação que embasa essas políticas as ações de gestão devem ser realizadas em diálogo com as comunidades expostas ao risco. Todavia, a implantação dessas políticas geralmente ocorre de forma pouco participativa, normalmente em função das práticas arraigadas nos órgãos gestores. Ademais, via de regra, os moradores das comunidades que vivem nas áreas de risco não se envolvem nos processos de gestão relacionados à gestão de risco, seja em função das práticas políticas autoritárias dos órgãos públicos, por questões psicológicas desses moradores, ou por desagregação dessas comunidades. Esta situação é observada na Reger-CD, uma rede interinstitucional e comunitária que vem promovendo a discussão de gestão de riscos de desastres na bacia hidrográfica do Córrego d’Antas (54 km2), Nova Friburgo, Rio de Janeiro, área intensamente afetada pelo desastre de 2011. Essa rede conta com a participação de diversos membros de comunidades, porém tem dificuldades de ampliar a participação para algumas localidades situadas na bacia hidrográfica. Como forma de enfrentar essa questão, a Reger-CD está realizando processos educativos participativos, o que têm gerado importantes resultados em termos de mobilização. O aprofundamento desses processos e a realização de estudos sobre mobilização comunitária são os desafios futuros dessa rede para avançar nos processos de mobilização comunitária.


Palavras-chave


Deslizamentos; Gestão Participativa de Riscos de Desastres; Educação para Redução de Riscos; Bacia do Córrego d’Antas; Município de Nova Friburgo.

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Referências


BANCO MUNDIAL. Avaliação de perdas e danos: inundações e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro - Janeiro de 2011. Brasília: Banco Mundial, 2012. 59p.

BUFFA, Ester; CANALES, Renata Pereira. Extensão: meio de comunicação entre universidade e comunidade. Eccos Revista Científica, São Paulo, v. 9, n.1, p. 157-169, jan./jun. 2007.

CARDONA, Omar D. Midiendo lo inmedieble. Indicadores de vulnerabilidad y Riego. La Red – Red de Estudios Sociales en Prevención de Desastres en América Latina. 2007. 5p. Disponível em: . Acesso em: 14 abr. 2014.

COELHO NETTO, Ana Luiza.; SATO, Anderson Mululo; FREITAS, Leonardo Esteves. Land use-vegetation-landslide interactions in the mountainous region of Rio de Janeiro State: scientific basis for risk assessment and management. In: REGIONAL CONFERENCE OF INTERNATIONAL GEOGRAPHICAL UNION. Moscow. Anais… Moscow: IGU, 2015.

COELHO NETTO, Ana Luiza; SATO, Anderson Mululo; AVELAR, André de Souza; VIANNA, Lilian Gabriela Gomes; ARAÚJO, Ingrid dos Santos; FERREIRA, David; LIMA, Pedro Henrique Muniz de; SILVA, Ana Paula de Araújo; SILVA, Roberta Pereira da. January 2011: The Extreme Landslide Disaster in Brazil. In: MARGOTTINI, Claudio; CANUTI, Paolo; SASSA, Kyoji (Org.). Landslide Science and Practice. Berlin: Springer Berlin Heidelberg, 2013, v. 6, p. 377-384.

COMFORT, Louise. Risk, security, and disaster management. Annual Review of Political Science, v. 8, p. 335-356, 2005.

FUNDAÇÃO COPPETEC / LABORATÓRIO DE HIDROLOGIA E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE. Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro R3-A - Temas técnicos estratégicos RT-03 - Vulnerabilidade a Eventos Críticos, Volume 2 - Ocorrências de Desastres Naturais entre 2000 e 2012 por Região Hidrográfica. Rio de Janeiro, 2014. 120 p.

FREITAS, Leonardo Esteves; VICENTE, Annita; COELHO NETTO, Ana Luiza. Conflicts after the tragedy in the mountains of the state of Rio de Janeiro in 2011: the relationship between residents of Córrego d’Antas and the Zoning of Evacuation Areas for an adaptation to climate change. In: LEAL FILHO, Walter; FREITAS, Leonardo Esteves de (Org.). Climate Change Adaptation in Latinamerican: Managing Vulnerability, Fostering and Resilience. Nova York: Springer Publishing Services, 2017. p. 225-241.

FREITAS, Leonardo Esteves de. Projeto: Gestão de desastres naturais na bacia hidrográfica do Córrego Dantas: proposta de modelo e de plano de ação integrados FAPERJ/Relatório Final – 01 de agosto de 2014 à 31 de agosto de 2017, 2017. 20 p.

FREITAS, Leonardo Esteves; COELHO NETTO, Ana Luiza. Reger Córrego Dantas: uma ação coletiva para enfrentamento de ameaças naturais e redução de desastres socioambientais. Ciência & Tropico, Rio de Janeiro, v. 40, p. 165-190, 2016.

FREITAS, Leonardo Esteves; SATO, A. M. ; CARVALHO, N. L. ; SCHOTTZ, S.; COELHO NETTO, Ana Luiza. Community, University and Governmental Interactions for Disaster Reduction in the Mountainous Region of Rio de Janeiro, SE -Brazil. In: LEAL FILHO, Walter; AZEITEIRO, Ulisses; ALVES, Fátima (Org.). Climate Change and Health Improving Resilience and Reducing Risks. New York: Springer International Publishing, 2016. p. 313-328.

GLOBAL ENVIRONMENTAL CHANGE PROGRAMME. The Politics of GM food: risk, science and public trust. Special briefing no 5. SPRU, University of Sussex, 1999.

INNES, Judith; GRUBER, Judith; NEWMAN, Michael & THOMPSON, Robert. Coordinating Growth and Environmental Management through Consensus Building. Policy Research Program Report, CALIFORNIA POLICY SEMINAR, University of California, USA, 1994.

LIMA, Herlander. A Engenharia Hidráulica e de Recursos Hídricos, Sociedade e o Ambiente: Uma relação de cumplicidade, ABRH - Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 9, n. 1, p. 235-238, 2004,

MACEDO, Eduardo Soares. Gestão de riscos no Brasil. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS. Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, 2013.

MARCO DE SENDAI para a redução do risco de desastres 2015-2030. Sendai: Terceira Conferência Mundial sobre a Redução do Risco de Desastres, 2015. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.

NOGUEIRA, Fernando Rocha; OLIVEIRA, Vanessa Elias de; CANIL, Katia. Políticas públicas regionais para gestão de riscos: o processo de implementação no ABC, SP. Ambiente e Sociedade [online], v. 17, n. 4, p. 177-194. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOC1100V1742014.

NUNES, Flavio Souza Brasil. Base de dados geoespaciais no apoio à gestão participativa de riscos: o caso da bacia hidrografica do Córrego d`Antas - Nova Friburgo/RJ. 152 f. Dissertação (Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável)-Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável, Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

PETTS, Judith. Waste Management Strategy Development: A case study of community involvement and consensus building in Hampshire. Journal of Environmental Planning and Management. v. 38, n. 4, p. 519-536, 1995.

RIBEIRO, Manuel João. Sociologia dos desastres. Revista Sociologia – problemas e práticas, CIES/ISCTE, n.18, 1995.

SACHS, Ignacy. Espaços, tempos e estratégias de desenvolvimento. São Paulo: Vértice, 1986.

SANTOS, Boaventura Souza. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos estudos – CEBRAP, São Paulo, n. 79, 2007. Disponível em: . Acesso em: 12 dez. 2014.

SANTOS, Rúbia. Gestão de desastres e Política de Assistência Social: estudo de caso de Blumenau/SC. 233 f. Tese (Doutorado em Sociologia Política)-Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, UFSC, Florianópolis, 2012.

SHADECK, Rafael; SANTOS, Marcus Suassuna; SCHNORR, Tiago Monina; PEIXOTO FILHO, Getúlio Ezequiel da Costa. A atuação da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC) na gestão de riscos e resposta a desastres naturais. VI CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA. 6., Brasília. Anais... Brasília: editora, 2013. 27p.

SILVA, Raíza Fernandes. Análise de Legislação Referente à Gestão de Desastres Socioambientais: estudo de caso do município de Nova Friburgo (RJ), em um cenário pós-desastre. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia)-Departamento de Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

TONN, Bruce; ENGLISH, Mary & TRAVIS, Cheryl. A Framework for Understanding and Improving Environmental Decision Making. Journal of Environmental Planning and Management, v. 43, n. 2, p. 163-180, 2000.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA/ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES. Mobilização comunitária para a redução de riscos de desastres [Organização Janaína Rocha Furtado]. Florianópolis: CEPED / UFSC, 2015. 86 p.




DOI: http://dx.doi.org/10.33025/grgcp2.v4i7.2177

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