O (DES)LUGAR DO ENSINO MÉDIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Claudimary Pires de Oliveira, Edileuza Fernandes Silva

Resumo


As tentativas de definir uma identidade para o ensino médio, etapa final da educação básica, têm levado os governos à proposição de reformas, especificamente nas últimas décadas, e suscitado a necessidade de estudos e pesquisas para compreendê-las. Diante disso, neste artigo, discute-se resultados de uma pesquisada bibliográfica com o objetivo de refletir acerca do lugar que ocupa o ensino médio na educação básica. Para isso, consideram-se os determinantes sociais que motivam as mudanças propostas e que interferem no cumprimento, pela escola, do seu papel social. O estudo de abordagem qualitativa leva em conta a relevância do aprofundamento conceitual da educação básica e da relação dialética entre as etapas desse nível de ensino, bem como do trabalho pedagógico realizado nas escolas. As discussões buscam compreender como as reformas contribuem para aproximar ou distanciar o ensino médio da educação básica, interferindo na constituição de uma identidade formativa, e sinalizam que essa etapa de ensino tem se tornado estratégica nas atuais reformas educacionais tendo em vista o desenvolvimento do país em que a exploração da mão de obra jovem vem disfarçada de “democratização do acesso à escolarização”. A análise indica que as reformas mais recentes têm caminhado no sentido de distanciar o ensino médio das finalidades da educação básica ao deslocar o foco dessa etapa de ensino para o acesso ao ensino superior.


Palavras-chave


Educação básica. Ensino médio. Trabalho pedagógico. Função social. Reforma educacional.

Texto completo:

PDF

Referências


REFERÊNCIAS

ALVES, Gilberto Luiz. A produção da escola pública contemporânea. 4ª ed. Campinas: Autores Associados, 2006.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 dez, Brasília, 1996.

BRASIL. Decreto n. 5.154, de 23 de julho 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e

bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União. jul., Brasília, 2004.

BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial da União. Jul. Brasília, 2008.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra – jun., Brasília, 2014.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil: seção: 1, Brasília, DF, ano 155, p. 146, 21 dez. 2017a.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica nº 3/2018. Diário Oficial da União: República Federativa do Brasil: edição: 224, seção: 1, Brasília, DF, p. 21, 22 nov. 2018a

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1 de maio de 1943; e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e instituiu a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 fev. 2017 b.

BRASIL. Resultados SAEB 2017. Site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Disponível em: . Acesso em: 13 abril 2020.

CARNEIRO, Moaci Alves. O nó do Ensino Médio. 3ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREITAS, Luiz Carlos. Crítica da Organização do Trabalho Pedagógico e da Didática. Campinas, SP: Papirus, 1995. – (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).

KUENZER, Acácia Zeneida. O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: Superando a década perdida? Educ. Soc., Campinas, vol.31, n.112, p. 851-873, jul.-set. 2010

LIGUORI, G.; VOZA, P. (Orgs.). Dicionário Gramsciano (1926-1937). Tradução de Ana Maria Chiarini; Diego Silveira Coelho Ferreira, et al. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

MEC. Site do Ministério da Educação (MEC), Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conheca-o-ideb. Acesso em: 11 fevereiro 2020.

NOSELLA, Paolo. Ensino Médio: à luz de Gramsci. Campinas, SP: Ed. Alínea, 2016. SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

SILVA, Maria Abádia. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Revista de Ciências da Educação, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago., 2009.

VILLAS BOAS, Benigna de Freitas (org.). Avaliação: Interações com o trabalho pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 2017.

VILLAS BOAS, Benigna de Freitas. Virando a escola do avesso por meio da avaliação. Campinas, SP: Papirus, 2008.




DOI: http://dx.doi.org/10.33025/ceb.v5i1.2442

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ISSN 2525-2879 

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.