PARA QUE SERVEM OS TRIBUTOS?
Resumo
O presente estudo de caso relata o problema de um município que está passando dificuldades de manter os serviços públicos devido à baixa arrecadação dos tributos. Diante do problema proposto, a equipe precisa encontrar soluções para alavancar a arrecadação dos tributos. Para aplicação do caso, sugere-se trabalhar em quatro momentos (aulas), objetivando a apreensão de conhecimentos sobre a temática abordada, o desenvolvimento de habilidades para trabalhar em grupo, a mediação de conflitos bem como a promoção de atitudes responsáveis em relação à cidadania fiscal. Para a solução do problema são apresentadas algumas sugestões e também é apontado a indicação da melhor solução para o caso. Por fim, é indicado como o processo avaliativo deve ocorrer durante todo o período de estudo, discussão e elaboração da solução do problema bem como as formas de avaliação que podem ser utilizadas durante todo o processo de desenvolvimento da solução do caso e sua possível aplicação.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 10 nov. 2020.
______. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais, ética / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília : MEC/SEF,1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf . Acesso em 10 nov. 2020.
______. Ministério da Educação. Resolução/CNE/MEC nº 07 de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf . Acesso em 10 nov. 2020.
CERVI, Rejane de Medeiros. Educação Tributária. Coleção Agrinho, 2014. Disponível em: http://www.agrinho.com.br/site/wp-content/uploads/2014/09/39_Educacao-tributaria.pdf. Acesso em 10 nov. 2020.
CHIEZA, Rosa Angela; CESARE, Claudia M. de; DUARTE, Maria Regina Paiva. Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática educativa. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2018. Disponível em https://lume.ufrgs.br/handle/10183/197178. Acesso em 10 nov. 2020.
ESAF. Escola de Administração Fazendária. PNEF - Programa Nacional de Educação Fiscal: Documento Base. 2ª ed. Brasília, 2015. Disponível em: http://receita.fazenda.rs.gov.br/download/20170704155154diretrizes_nacionais_da_educacao_fiscal.pdf , Acesso em10 nov. 2020.
HESSEL, Rosana. Pandemia derruba em um terço a arrecadação de tributos federais. Correio Braziliense, 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/06/24/internas_economia,866349/pandemia-derruba-em-um-terco-a-arrecadacao-de-tributos-federais.shtml. Acesso em 10 nov. 2020.
IBPT. Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Estudo sobre Queda da Arrecadação Tributária em Decorrência da Pandemia do Coronavírus. Curitiba, 2020. Disponível em: https://ibpt.com.br/queda-da-arrecadacao-tributaria-em-decorrencia-dos-efeitos-da-pandemia-do-coronavirus/. Acesso em 10 nov. 2020.
DOI: http://dx.doi.org/10.33025/ceb.v6i2.2998
Apontamentos
- Não há apontamentos.
ISSN 2525-2879

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.