NOTÍCIAS
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 Lei 12.863, de 2013
Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013
Lei Nº 8.112/1990 – Regime Jurídico dos Servidores Civis
Lei nº 13.325/2016 – Altera dispositivos da Lei n 12.772/2012
Portaria SETEC/MEC nº 17/2016 – Regulamento das Atividades Docentes na Rede EBTT Federal (Carece ainda de regulamentação interna no CPII)
ATOS ADMINISTRATIVOS
- Portaria 621/2023 - Altera competências da Seção de Assuntos Estudantis
- Chamada interna nº 03/2023 – Credenciamento docente para especialização em Ciências Sociais e Educação Básica
- Edital nº 01/2023 DGrad/Proen - Comunicado sobre andamento da matrícula
- Portaria nº 577/2023 - Dispõe sobre o Programa de Estágio Não Obrigatório no âmbito do Colégio Pedro II
- Portaria 549/2023 - Altera competências da Seção de Assuntos Estudantis
AGENDA INSTITUCIONAL
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