A Música no Currículo de Artes da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro: um balanço dos últimos dez anos

Vanessa Weber de Castro

Resumo


A presente comunicação tem como objetivo principal refletir sobre o currículo de Artes da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, e em especial os aspectos referentes à música. Tendo como marco inicial a Reorientação Curricular proposta pela Secretaria de Estado e Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) em 2006, busca-se compreender qual o efeito que a Lei 11.768 de 2008 teve na Proposta Curricular: um novo formato – Educação Artística de 2010, e no Currículo Mínimo – Artes lançado em 2013 e ainda vigente na rede. Apesar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394 de 1996 já prever o ensino de Artes ao invés da Educação Artística instituída pela Lei nº 5.692 de 1971, as orientações curriculares da SEEDUC de 2006 e 2010 ainda utilizavam a nomenclatura antiga, o que também acontecia no cotidiano das escolas. O Currículo Mínimo de 2013 utiliza a nomenclatura correta, Artes, e afirma estar de acordo com a legislação que prevê a música como conteúdo obrigatório desse componente curricular. No entanto, a solução encontrada pela SEEDUC foi na contramão da expectativa dos profissionais da área de música, uma vez que inseriu aspectos do conteúdo musical na proposta curricular de teatro, artes visuais e dança, não realizando nenhuma mudança estrutural no currículo e nas escolas, embutindo, na realidade, uma camuflada prática polivalente no ensino artístico.

Palavras-chave


Currículo de Artes; Ensino de Música; SEEDUC-RJ.

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Referências


BRASIL. Lei n. 13.278, de 02 de maio de 2016. Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino de artes. Brasília, 2016.

CASTRO, Vanessa W. de. A música nas escolas públicas do Rio de Janeiro. Curitiba: Ed. Prismas, 2015.

RIO DE JANEIRO (Estado). Reorientação Curricular: Linguagens e Códigos. Secretaria de Estado de Educação: Rio de Janeiro, 2006a.

____________________. Proposta Curricular: um novo formato. Educação Artística. Secretaria de Estado de Educação: Rio de Janeiro, 2010.

____________________. Currículo Mínimo 2013 Artes. Secretaria de Estado de Educação: Rio de Janeiro, 2013a

____________________. Circular SEEDUC/SUPED nº 84/2013. Declaração de cumprimento do Currículo Mínimo de Artes. Rio de Janeiro, 2013b.


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