IDENTIDADES E ESTEREÓTIPOS EM SALA DE AULA: A LEI 10.639/2003 NO ENSINO BÁSICO

Maria Teresa Lobianco Rocha

Resumo


Nas últimas décadas, com uma maior conscientização mundial a respeito dos direitos humanos e com a luta de movimentos sociais organizados em prol da igualdade de direitos e oportunidades, emergem com destaque, no cenário nacional, políticas públicas voltadas para o reconhecimento da diversidade cultural como elemento intrínseco à formação do povo brasileiro. Nesse contexto se insere a Lei 10.639/2003, que estabelece, nos currículos escolares, o ensino da história e da cultura afro-brasileira, visando ao fortalecimento da identidade negra e ao combate ao racismo em nossa sociedade. Mais do que uma obrigação legal, a implementação de uma educação para as relações étnico-raciais nas escolas do país deve ser entendida como um ato político de empoderamento e afirmação das identidades dos sujeitos, por meio da valorização das memórias individuais e coletivas e da vivência de valores de equidade, respeito e solidariedade, desde as séries iniciais. Nesse viés, foi desenvolvido um projeto com alunos do segundo ano do ensino fundamental do Colégio Pedro II, no Campus Tijuca I, em 2015, cujo objetivo principal foi o de ampliar o olhar sobre a diversidade presente no continente africano, desconstruindo estereótipos e fornecendo elementos para a comparação de hábitos, costumes e crenças entre culturas, sem o prevalecimento de modelos ou padrões. Foram evidenciadas semelhanças e diferenças que compõem a identidade de cada um e de um coletivo, valorizando as histórias contadas e vividas que atuam na formação de identidades. Considerando a faixa etária do público, o projeto apoiou-se, principalmente, em livros paradidáticos que oportunizassem a reflexão sobre papéis e a composição das personagens. Sendo naturalmente diversa, a escola precisa valorizar e representar a diversidade que ela abriga, em tons, credos e gêneros.


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ISSN 2595-8682