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Publicado em Terça, 24 Fevereiro 2015 14:59

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Publicado em Terça, 10 Junho 2014 14:00

A Ouvidoria Pública funciona como um agente promotor de mudanças, um instrumento a serviço da democracia: de um lado, favorece uma gestão flexível, comprometida com a satisfação das necessidades do cidadão; de outro, estimula a prestação dos serviços públicos de qualidade, capazes de garantir direitos.

Cabe à Ouvidoria contribuir para a conscientização da população sobre o direito de receber um serviço público de qualidade, auxiliando, sempre que necessário, na mediação de conflitos, da solução pacífica das controvérsias e do reconhecimento das pessoas como sujeitos de direitos.

A Ouvidoria do Colégio Pedro II - CPII, implantada em 02 de fevereiro de 2004, faz parte da estrutura organizacional da Reitoria e é diretamente subordinada à Autoridade Máxima do órgão – o Reitor. É também uma unidade setorial do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv (art. 2º, inc. I e art. 6º, inc. II, Decreto nº 9.492/2018) e, portanto, sujeita à orientação normativa e à supervisão técnica da Ouvidoria-Geral da União (OGU), instância representativa do Ministério da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do sistema.

Assim, Ouvidoria do CPII é o canal oficial, responsável por receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de informação e pedidos de simplificação referentes a procedimentos e ações de agentes públicos no âmbito do CPII, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.

Seu papel é assegurar a defesa de direitos do cidadão, a sua escuta ativa, quanto à eficiência, à eficácia e à efetividade das políticas e dos serviços públicos prestados pela autarquia, por meio de consultas aos Conselhos de Usuários dos Serviços Públicos e de pesquisas à Comunidade Escolar, sem prejuízo de outros meios de participação social.

Sua missão é dar voz às Comunidades interna e externa à Instituição, transformando suas manifestações em elementos para nortear à alta gestão na melhoria contínua dos serviços prestados, propondo medidas para a adequada prestação dos serviços e oferecendo informações estratégicas e relatórios gerenciais ao Colégio.

Seus valores são pautados na ética, transparência, comprometimento e equidade.