Comitê de Urgência: deliberações de 30/03

 

O Comitê de Urgência da Reitoria realizou nova reunião no dia 30 de março. Confira as deliberações abaixo: 

 

1. A definição e o critério quanto ao destino do estoque de merenda escolar, conforme determinação governamental, será informada pela PROEN aos DG/Campi/CPII.

 

2. No procedimento de redução das UASG o CREIR será mantido sob a tutela da Reitoria.

 

3. Os contratos para prestação de serviços de manutenção de piscinas é considerado essencial em face dos preceitos básicos de saúde e proliferação de vetores.

 

4. Os contratos firmados pelos DG/Campi/CPII, suas considerações quanto à essencialidade e consequências trabalhistas, são obviamente de suas inteiras responsabilidades.

 

5. O orçamento de Assistência Estudantil liberado para 2020 é de 5 milhões de Reais e será  utilizado nas diversas ações elencadas pela PROEN e pela PROPGPEC.

 

6. A PROGESP, ouvida a PF/CPII e o CONIF, emitirá manifestação acerca do pagamento do Auxílio Transporte (IN 28/ME), com ampla divulgação à comunidade.

 

7. PROAD centralizará, neste período de calamidade pública, toda e qualquer ação inerente às
obras em andamento ou por se iniciarem.

 

8. Estender a todos os cursos de especialização e mestrado a possibilidade de defesa online de
trabalhos finais de curso.

 

O comitê também informa que:

 

1. A PRODI concluiu, no prazo previsto, a validação dos dados constantes da Plataforma Nilo Peçanha/SETEC/MEC.

 

2. Todas as emendas parlamentares destinadas aos campi foram cadastradas no SIMEC, de acordo com o cronograma.

 

 

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