Comitê de Urgência: deliberações de 30/03
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- Publicado em Quarta, 01 Abril 2020 10:40
O Comitê de Urgência da Reitoria realizou nova reunião no dia 30 de março. Confira as deliberações abaixo:
1. A definição e o critério quanto ao destino do estoque de merenda escolar, conforme determinação governamental, será informada pela PROEN aos DG/Campi/CPII.
2. No procedimento de redução das UASG o CREIR será mantido sob a tutela da Reitoria.
3. Os contratos para prestação de serviços de manutenção de piscinas é considerado essencial em face dos preceitos básicos de saúde e proliferação de vetores.
4. Os contratos firmados pelos DG/Campi/CPII, suas considerações quanto à essencialidade e consequências trabalhistas, são obviamente de suas inteiras responsabilidades.
5. O orçamento de Assistência Estudantil liberado para 2020 é de 5 milhões de Reais e será utilizado nas diversas ações elencadas pela PROEN e pela PROPGPEC.
6. A PROGESP, ouvida a PF/CPII e o CONIF, emitirá manifestação acerca do pagamento do Auxílio Transporte (IN 28/ME), com ampla divulgação à comunidade.
7. PROAD centralizará, neste período de calamidade pública, toda e qualquer ação inerente às
obras em andamento ou por se iniciarem.
8. Estender a todos os cursos de especialização e mestrado a possibilidade de defesa online de
trabalhos finais de curso.
O comitê também informa que:
1. A PRODI concluiu, no prazo previsto, a validação dos dados constantes da Plataforma Nilo Peçanha/SETEC/MEC.
2. Todas as emendas parlamentares destinadas aos campi foram cadastradas no SIMEC, de acordo com o cronograma.
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