CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

 

 

 

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e as transferências de recursos financeiros efetuados pelo Colégio Pedro II.

 

 

CONVÊNIO RNP

 

Em outubro de 2019, o CPII procurou a RNP a fim de estabelecer um vínculo com a organização, uma vez que esta é uma Organização Social sem fins lucrativos que, entre outras temáticas, executa políticas e desenvolve soluções em tecnologia e inovação para a educação. Naquele momento, a necessidade visível ao CPII era o tratamento das questões de segurança frente à oferta de serviços do CPII à sociedade, bem como o tratamento da LGPD, visando o diagnóstico da adequação do colégio à citada norma.

 

Em tratativas, CPII e RNP compreenderam essa necessidade como mútua, uma vez que também a RNP necessitava ampliar suas ações e conhecimentos com um parceiro confiável com o qual pudesse tratar as questões de LGPD e, a partir da adequação do ambiente tecnológico no colégio, pudesse identificar, com mais clareza, o que poderia oferecer vir a oferecer em soluções à sua comunidade (Sistema RNP), em termos de adequação à LGPD e outras questões de segurança da informação. Reconhecido o interesse mútuo, sugeriu-se, pelo CPII, o instrumento convênio para formalizar a relação.

 

Documentação

Contrato de Gestão - RNP/MEC

Minuta de convênio - 01/2020

Parecer PROJUR

Convênio - 01/2020

Plano de trabalho (versão 1)

Publicação DOU - Convênio

Termo aditivo 01

Plano de trabalho (versão 2)

Consulta execução fora Siconv - DTI

Consulta execução fora Siconv - Reitor

Parecer PROJUR fora Siconv

Fatura 1 - repasse

Nota de pagamento 1 - repasse

Termo aditivo 02

Plano de trabalho (versão 3)

Termo aditivo 02 - corrigido

DOU Termo aditivo 02 - corrigido

Prestação de contas

Fatura 2 - repasse

Nota de pagamento 2 - repasse

 

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