Confira a Portaria nº 705 que Estabelece, para o ano letivo de 2020, orientações e diretrizes sobre o processo de avaliação, lançamento de notas, recuperação paralela, Conselhos e encaminhamentos para aprovação e retenção de estudantes não concluintes do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio.
Confira a Portaria nº 706 que atualiza orientações e diretrizes que constam da Portaria nº 326, de 5 de março de 2021, e da Portaria nº 421, de 17 de março de 2021, referentes ao processo de certificação de estudantes concluintes do ano letivo de 2020.