Revisão de Atos Normativos do CPII

 

 

 

O Colégio Pedro II está revisando seus atos normativos, em conformidade com o Decreto Nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que prevê a revisão, a atualização e a consolidação de todos os Atos Normativos inferiores a decreto, buscando a supressão de documentos desatualizados e a redução da complexidade dos documentos.

Por meio da Portaria CPII Nº 1.683, de 25 de setembro de 2020, foi instituída a Comissão para o Monitoramento da Revisão e da Consolidação dos Atos Normativos da Instituição, visando ao cumprimento do Decreto Nº 10.139.

Essa Comissão estabeleceu as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos do CPII, publicadas na Portaria CPII Nº 1.918, de 9 de novembro de 2020.

 

Atos Normativos Inferiores a Decreto 

  

PORTARIA Nº 994, de 25 DE MAIO DE 2020, que estabelece os prazos para a publicação das normas revisadas e consolidadas do Colégio Pedro II.

PORTARIA Nº 995, DE 25 DE MAIO DE 2020, que revoga as Notas Oficiais emitidas pelo Reitor do Colégio Pedro II por terem seus efeitos se exaurido no tempo. 

PORTARIA Nº 996, DE 25 DE MAIO DE 2020, que revoga as Ordens de Serviço emitidas pelo Reitor do Colégio Pedro II por terem seus efeitos se exaurido no tempo. 

PORTARIA Nº 090, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, que lista as portarias e resoluções vigentes publicadas pelo Conselho Superior do Colégio Pedro II.  

PORTARIA Nº 091, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, que revoga as portarias relacionadas, em cumprimento ao Art. 8º, do Decreto Nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.  

• PORTARIA N° 118, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, que indica os servidores que comporão o Grupo de Trabalho para triagem e revisão dos atos normativos do CPII. 

PORTARIA Nº 828, DE 26 DE MAIO DE 2021, que lista as portarias vigentes publicadas pelo Colégio de Dirigentes (Codir) e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) do Colégio Pedro II. 

• PORTARIA Nº 829, DE 26 DE MAIO DE 2021, que lista as portarias vigentes publicadas pela Reitoria e pelas Pró-Reitorias do Colégio Pedro II. 

 


1) VIGENTES


Portarias

Reitoria 
Consup 
Codir 
Conepe 

 

Resoluções

Consup 

 

2) REVOGADOS

 

Portarias com revogação expressa

Reitoria 

 

Ordens de Serviço

Reitoria

 

Notas Oficiais   

Reitoria

 

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