O Comitê Emergência da Reitoria reunido através de meio eletrônico no dia 18/03/2020 e em face do agravamento da situação pandêmica e de possível declaração de calamidade pública; resolveu:
1. Ampliar a restrição de pessoas no prédio da Reitoria estendendo o trabalho remoto para o setor de Protocolo e Arquivo, Corregedoria e Secretaria Acadêmica da PROEN e com contatos externos e internos ocorrendo por meio eletrônico conforme os endereços constantes no sítio do CPII.
2. Manter com agendamento prévio apenas, quando estritamente necessários, alguns serviços prestados pela PROAD e pela DTI/PRODI, mesmo assim com horário e pessoal reduzido.
3. Definir no dia 27/03/2020, um novo período de suspensão de atividades, conforme se comportar a conjuntura.
4. Informar que os processos de aquisições de bens e serviços, na PROAD, permanecem com a tramitação normal home office e através do sistema SUAP.
5. Suspender por cento e vinte dias a exigência de recadastramento de aposentados e pensionistas, conforme a IN nº 22 de 17/03/2020, sem prejuízo da percepção de proventos ou pensões.
6. Emitir, via sítio do CPII, o posicionamento da Reitoria acerca de documentos ministeriais exarados pelo MEC quanto às práticas de EAD durante o período de suspensão das atividades escolares.
Sem mais, demos por encerrada a Reunião e lavrei a presente Ata.
Oscar Halac
Reitor
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