Comunicado PROEN - Esclarecimentos sobre o Auxílio Inclusão Digital

 

 

Em atendimento à solicitação do Grupo de Trabalho Central de Protocolos e Cenários Pós-Pandemia do Colégio Pedro II, a Pró-Reitoria de Ensino divulgou esclarecimentos acerca do Auxílio Inclusão Digital.

 

Confira a íntegra dos esclarecimentos ou acesse o documento.

 

 

 

AO GRUPO DE TRABALHO CENTRAL DE PROTOCOLOS E CENÁRIOS PÓS- PANDEMIA

 

Em atenção à sua solicitação, vimos esclarecer os pontos elencados:

 

1 - Que estudantes serão elegíveis ao Auxílio Inclusão Digital?

Resp: Todos os estudantes cujas famílias declararam renda per capita de até um salário mínimo e meio, que pelos nossos registros são cerca de 3600 estudantes.

 

2 - Que valor será concedido? Como esse valor deverá ser utilizado?

Resp: Será concedido a cada família o valor de 560 reais, para a aquisição de um tablet, chip e cinco meses de pacote de dados, num total a ser disponibilizado de R$ 2.016.000,00.

 

3 - Qual é a estimativa de prazo para início e conclusão do processo de atendimento, ou seja, quando se espera que todos os estudantes contemplados pelo edital já terão condições de acesso?

Resp: O processo já foi iniciado no momento em que o Comitê de Urgência tomou esta decisão. Coube à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a especificação do aparelho a ser adquirido, o que já foi feito; à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), coube o levantamento do valor orçamentário disponível para as aquisições, o que também já foi efetuado, e o montante já se encontra disponível para ser depositado na conta dos responsáveis/alunos. A Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) já está elaborando o edital, que deverá ser disponibilizado no início da próxima semana; ressalte-se que foi liberado esta semana, com o inicio das inscrições a partir de hoje, o segundo Auxílio Emergencial de 400 reais aos estudantes em vulnerabilidade social.

 

Com o edital publicado, na próxima semana iniciam-se as inscrições online dos familiares ou dos próprios alunos, quando maiores de idade, verificando-se a compatibilidade das informações com nossos cadastros, e encaminham-se os dados bancários para a PROAD, que efetivará o depósito na conta do responsável/estudante.

 

Sendo este o fluxo previsto espera-se que no início de Setembro os responsáveis já tenham condições de efetuar a compra dos equipamentos e a contratação do serviço de pacote de dados. O que pode ocorrer de contratempo neste rito é a demora dos responsáveis na aquisição dos produtos ou inconsistência nas informações prestadas no momento da inscrição no edital; fatos relevantes, não obstante, fogem do escopo da Instituição.

 

4 - Qual o prazo para que a seção de Educação Especial publique as etapas do edital para atender aos estudantes com necessidades específicas? Quando estes estudantes terão os recursos para adquirir estes bens? Por compreender que essas informações são extremamente necessárias.

Resp: Os Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais (NAPNE), têm se reunido com bastante periodicidade, atentos a esse público, sendo um número menor de estudantes que já tem cadastradas suas necessidades. O edital está sendo elaborado de maneira simplificada e atenderá ao mesmo rito já exposto, sendo que neste caso, o objeto de aquisição irá variar de acordo com as necessidades de cada estudante.

 

O valor a ser disponibilizado nestas aquisições é de R$ 1.500.000,00, e também já se encontra liberado pela PROAD. Os responsáveis poderão fazer uso do dinheiro em suas contas também no início de Setembro, sendo os riscos a este processo os mesmos citados na pergunta anterior.

 

O Colégio Pedro II encontra-se atento às necessidades de seu corpo discente, e por ação do Colegiado dos Departamentos (CONDEPAR) orientou seus professores para a preparação das atividades a serem propostas, conforme já informado em outros documentos oficiais. Atenção especial está sendo programada para os concluintes do terceiro ano do Ensino Médio, para os alunos dos cursos técnicos e para os alunos atendidos pelo NAPNE.

 

Estamos cientes também que muitos alunos que ingressaram neste educandário no ano letivo de 2020 ainda não têm cadastro nos NAPNEs e na Central de Assistência ao Educando, por isso a necessidade de um edital, para que todos possam se inscrever em igualdade de condições.

 

Esperando ter atendido às solicitações propostas, de que estamos todos empenhados em cumprir o que foi anunciado, e por entender ser este o melhor para os nossos estudantes, colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer outras dúvidas que porventura venham a surgir.

 

 

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2020.

 

ELIANA MYRA DE MORAES SOARES

Pró-Reitoria de Ensino do Colégio Pedro II

 

 

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