Pró-Reitoria de Ensino

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Portarias

 

Portarias 2013 

- Portaria nº 190 de 22/02/2013

Estabelece prorrogação dos mandatos dos atuais titulares das Chefias de Departamentos Pedagógicos.

- Portaria nº 191 de 22/02/2013
Estabelece prorrogação dos mandatos dos atuais Coordenadores Pedagógicos e Responsáveis por Coordenações Pedagógicas.


 

- Portaria nº 249 de 25/09/2012
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 1/ 2012, que regula o processo de ensino-aprendizagem dos estudantes da Educação Infantil, no ano letivo de 2012.

- Portaria nº 1128 de 25/06/2012
Dá nova redação ao art. 3º da Portaria no 906, de 18 de maio de 2012, ao art. 1º da Portaria no 907, de 18 de maio de 2012, e dá outras providências.

- Portaria nº 1050 de 12/06/2012
Dá nova redação aos art. 1º, 2º, 3º, 8º e 9º da Portaria no 515, de 18 de março de 2009.

- Portaria nº 1004 de 30/05/2012
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Portaria no 1643, de 28 de dezembro de 2007 e á outras providências.

- Portaria nº 1003 de 30/05/2012
Cria o Complexo Poliesportivo no Colégio Pedro II e dá outras providências.

- Portaria nº 1002 de 30/05/2012
Cria a Escola de Música do Colégio Pedro II, institucionaliza o Espaço Musical e dá outras providências.

- Portaria nº 1001 de 30/05/2012
Estabelece e normatiza procedimentos vinculados às atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Área Verde do Colégio Pedro II.

- Portaria nº 1000 de 30/05/2012
Estabelece e normatiza procedimentos vinculados às atividades desenvolvidas no âmbito das Mediatecas do Colégio Pedro II.

- Portaria nº 999 de 30/05/2012
Dá nova redação aos parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Portaria no 1019, de 22 de agosto de 1995 e dá outras providências.

- Portaria nº 907 de 18/05/2012
Designa responsáveis pelos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE.

- Portaria nº 906 de 18/05/2012
Institui o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais – NAPNE no Colégio Pedro II.

- Portaria nº 71 de 12/01/2012
Redefine as atribuições dos Chefes de Departamentos Pedagógicos e dos Coordenadores Pedagógicos/ Responsáveis por Coordenação Pedagógica de Disciplina do Colégio Pedro II.

- Portaria nº 70 de 12/01/2012
Define as atribuições da Seção/ do Setor de Supervisão e Orientação Pedagógica.


 

- Portaria n° 582  |  Anexo I  |  Anexo II  - de 04/04/2011
Dispõe sobre a autorização para participação de servidores em eventos de natureza científica, acadêmica e/ ou de capacitação profissional no âmbito do Colégio Pedro II e dá outras providências.

- Portaria nº 799 de 26/05/2011
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 07/ PROEJA, que regula o processo de ensino-aprendizagem dos alunos integrantes das turmas instituídas de acordo com o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, para o ano letivo de 2011.

- Portaria n° 924 de 30/06/2011
Aprova Normas e Procedimentos Discentes.


 

- Portaria n° 85/10 de 18/01/2010
Aprova a Diretriz para Elaboração de Horários dos Docentes nas Unidades Escolares II e III para o ano letivo de 2010.

- Portaria n° 2004/10  |  Requerimento de reabertura  |  Requerimento de trancamanto  - de 13/12/2010
Estabelece procedimentos específicos para trancamento de matrícula e reintegração de alunos oriundos de estudos de intercâmbio educacional.

- Portaria n° 2014/10 de 23/12/2010
Aprova a Diretriz para Elaboração de Horários dos Docentes nas Unidades Escolares II e III para o ano letivo de 2011.


 

- Portaria n° 515/09  |  Anexo I  |  Anexo II  - de 03/03/2009
Aprova normas, procedimentos e modelos de formulários para trancamento de matrícula, destrancamento de matrícula, transferência para outra Instituição e reingresso de alunos matriculados em turmas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio Regular e Integrado do Colégio Pedro II.

- Portaria n° 516/09  |  Anexo I  |  Anexo II  - de 18/03/2009
Aprova normas, procedimentos e modelos de formulários para trancamento de matrícula, destrancamento de matrícula, transferência para outra Instituição e reingresso de alunos matriculados em turmas do Ensino Médio Integrado à Educação de Jovens e Adultos _ PROEJA

- Portaria n° 826/09 de 04/05/2009
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 05/ PROEJA, que regula o processo de ensino-aprendizagem dos alunos integrantes das turmas instituídas de acordo com o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, com início até o 2° semestre de 2007

- Portaria n° 837/09 de 04/05/2009
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 06/ PROEJA, que regula o processo de ensino-aprendizagem dos alunos integrantes das turmas instituídas de acordo com o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, com início a partir de 2008

- Portaria n° 907/09  |  Anexo I  - de 07/05/2009
Normatiza  os  procedimentos  para  a  transferência  de  alunos entre as Unidades Escolares do Colégio Pedro II

- Portaria n° 1850 de 27/10/2009
Estabelece normas de consulta com vistas à escolha de Chefes de Departamentos Pedagógicos do Colégio Pedro II.

- Portaria n° 1851 de 27/10/2009
Estabelece normas de consulta com vistas à escolha dos Coordenadores Pedagógicos e responsáveis por Coordenação Pedagógica nas Unidades Escolares.

- Portaria n° 1911Anexo I  |  Anexo II  |  Anexo III  - de 19/11/2009
Normatiza procedimentos relativos à solicitação e concessão de afastamentos para estudos, no âmbito do Colégio Pedro II.


 

- Portaria n° 338/08 de 03/03/2008
Mantém as Portarias nº 118, 323, 367, 502 e 503 de 2007

- Portaria n° 339/08 de  03/03/2008
Aprova o Regimento Interno do Conselho Interdepartamental de Avaliação de Projetos (CIDA)

- Portaria n° 340/08 de 03/03/2008
Regulamenta o regime de Dedicação Exclusiva (DE)

- Portaria n° 744/08 de 09/05/2008
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 03/ PROEJA para as turmas que iniciaram até o 2° semestre de 2007

- Portaria n° 745/08 de 09/05/2008
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 04/PROEJA para as turmas que se iniciam no ano letivo de 2008 

- Portaria n° 846/08 de 02/06/2008
Resolve alterar o §2º do Art. 1º da Portaria 339 de 03 de março de 2008.

- Portaria n° 847/08 de 02/06/2008
Normatiza os procedimentos administrativos necessários à organização do processo de solicitação, concessão e avaliação periódica do Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) no âmbito do Colégio Pedro II.

- Portaria n° 1408/08 de 28/08/2008
Estabelece critérios para a concessão da Assistência Estudantil a alunos da Instituição participantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/ PROEJA.


 

- Portaria n° 118/07 de 30/01/2007
Aprova a Diretriz para Elaboração de Horários dos Docentes nas Unidades Escolares II e III para o ano letivo de 2007.

- Portaria n° 323/07 de 22/02/2007
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 07/ 9394/96 para Unidades Escolares II e III

- Portaria n° 367/07 de 01/03/2007
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 07/9394/96 para 4º e 5º anos do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I

- Portaria n° 502/07 de 14/03/2007
Mantém Diretriz nº 07/ 9394/96 para avaliação do ensino dos demais componentes curriculares de 4º e 5º anos do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I

- Portaria n° 503/07 de 14/03/2007
Mantém a Diretriz nº 05/ 9394/96, que regula o processo de ensino-aprendizagem dos 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I

- Portaria n° 521/07 de 19/03/2007
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 01/PROEJA, no ano letivo de 2007


 

- Portaria n° 389/06 de 12/04/2006
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 06/ 9394/96 para Unidades Escolares II e III

- Portaria n° 131/06 de 06/03/2006
Mantém a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 05/ 9394/96 que regula o processo de ensino-aprendizagem da Série Inicial e da 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I 

- Portaria n° 130/06 de 06/03/2006
Estabelece Diretriz para a avaliação do ensino dos demais componentes curriculares de 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I

- Portaria n° 124/06 de 06/03/2006
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 06/ 9394/96 para 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I 

- Portaria n° 106/06 de 20/02/2006
Diretriz para Elaboração de Horários dos Docentes nas Unidades Escolares II e III de 2006


 

- Portaria n° 1070/05  |  Anexo  - de 08/09/2005
Normatiza os procedimentos para a transferência de alunos entre  as  Unidades Escolares do Colégio Pedro II 08/09/2005

- Portaria nº 735/05 de 20/05/2005
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 05/ 9394/96 que regula o processo de ensino-aprendizagem da Série Inicial e da 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I

- Portaria nº 734/05 de 20/05/2005
Estabelece Diretriz para a avaliação do ensino dos demais componentes curriculares de 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I

- Portaria nº 48/05 de 01/02/2005
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 05/ 9394/96 dos alunos desde 3a série do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio das Unidades Escolares I, II e III


 

- Portaria nº 1282/04 de 29/12/2004
Trata de trancamento de matrícula, destrancamento e reingresso

- Portaria nº 1281/04 de 29/12/2004
Aprova a Diretriz para Elaboração de Horários dos docentes nas Unidades Escolares II e III para o ano letivo de 2005

- Portaria nº 1237/04 de 23/11/2004
Aprova o Regimento do Conselho Técnico do Sistema de documentação e de Bibliotecas do Colégio Pedro II

- Portaria nº 1236/04 de 23/11/2004 
Cria o Sistema de Documentação e de Bibliotecas do Colégio Pedro II

- Portaria nº 922/04 de 12/07/2004
Altera Portaria n° 1136 de 19 de novembro de 1996 (modifica composição do Conselho Departamental)

- Portaria nº 921/04 de 12/07/2004
Altera Portaria n° 381 de 27 de março de 1995 (modifica a composição do Conselho Pedagógico)

- Portaria nº 920/04 de 12/07/2004  
Cria o Núcleo de Informática Aplicada à Educação (NIAPE/CPII)

- Portaria nº 820/04 de 22/06/2004
Portaria nº 819/04Altera composição do COPAS    

- Portaria nº 723/04 de 22/06/2004  
Estabelece a Diretriz de Avaliação de Ensino n°8, da 4ª série do Ensino Fundamental das Unidades Escolares I no ano letivo de 2004

- Portaria nº 722/04 de 26/05/2004
Estabelece a Diretriz de Avaliação de Ensino n°04/9394 das Séries Inicial (SI),1ª série (S1), 2ª série (S2) e 3ª (S3) das Unidades Escolares Ino ano letivo de 2004

- Portaria nº 423/04 de 26/05/2004
Cria, no âmbito das Unidades Escolares II e III, as Coordenações Pedagógicas por séries/ define atribuições do Coordenador de série.

- Portaria nº 422/04 de 26/03/2004  
Redefine a estrutura organizacional e as Atribuições da Secretaria de Ensino

- Portaria nº 414/04 de 26/03/2004
Estabelece a Diretriz de Avaliação do Ensino nº 04/9394/UEs II e III - Ensino Fundamental e Médio, que regula o processo de ensino-aprendizagem dos alunos das séries do 2º Segmento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, no ano letivo de 2004, fundamentado no Projeto Político-Pedagógico do Coléguio Pedro II.

- Portaria nº 415/04 de 23/03/2004
Considerado o fato excepcional de o ano letivo de 2003 ter se encerrado em 20 de fevereiro 2004, resolve autorizar que alunos repetentes, de conduta disciplinar compatível com o Código de Ética, reprovados em até 3(três) disciplinas, repitam a série, em caráter excepcional, no corrente ano letivo de 2004.


- Portaria nº 115/99 de 05/03/1999  Complementa normas para realização dos Conselhos de Classe.


- Portaria nº 1200/96 de 09/12/1996 Institui o Conselho de Classe.

- Conselho de Classe de 09/12/1996


- Portaria N° 1020 de 22/08/1995 Cria o Conselho Pedagógico-administrativo Setorial (COPAS) das Unidades Escolares do Colégio Pedro II


- Portaria nº 629/81 de 26/11/1981 
Dispõe sobre registro de diplomas e certificados de 2º grau

Eliana Myra de Moraes Soares

Pró-Reitora

 


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