Redação final do PL 2134/2011

 

O Projeto de Lei 2134 aprovado no Senado já foi encaminhado à sanção presidencial, ou seja, está na etapa final, podendo ser transformado em lei a qualquer momento.
 

>> Redação Final do PL 2134/2011 que "Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências."

>> PLC nº 36/2012

>> Parecer da CCJC

>> Parecer da CECE

Acessos Hoje:13768  Total Acessos:24537893