Corregedoria

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Outros

 

Decreto nº 4.071/2002 - Dá nova redação ao Decreto 3035/99 e delega competência para a prática do ato de demissão​

 

Decreto 8.239/2014 - Sobre a cessão de professores com regime de dedicação exclusiva

 

Despacho - Proc. nº 04000.012344-99-35 - O Servidor deve permanecer em atividade enquanto responde a PAD​

 

Nota Técnica nº 98/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Docente em regime de DE - Vedada atividade remunerada

 

Nota Técnica nº 150/2009/COGES/DENOP/SRH/MP - Indenização de Transporte a embro de Comissão de PAD

 

Nota Técnica nº 198-2009-CGOES-DENOP-SRH-MP - Acumulação ilícita de Cargos - Ressarcimento ao erário

 

Nota Técnica nº 392/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP - Cessão de docente com DE

 

Nota Técnica nº 899/2010/CGNOR/DENOP/SRH/MP - Impossibilidade do acumulo do cargo de professor em regime de dedicação exclusiva com qualquer outra atividade remunerada

 

Ofício nº 64/2004/COGES/SRH/MP - Recomenda não ceder servidor que responde a PADOfício nº 64/2004/COGES/SRH/MP - Recomenda não ceder servidor que responde a PAD



Ofício nº 217/2002/COGLE/SRH/MP - Pagamento de Gratificação Natalina a servidor demitido por improbidade



Oficio nº 313-2002-COGLE-SRM-MP - Docente contratado tem apenas 30 dias de férias



Ofício Circular nº 24-2014 - Recomenda aos Senhores Dirigentes de Recursos Humanos que se abstenham de redistribuir servidor que se encontre respondendo a processo administrativo

 

Coletânea CGU/IFE

Celso Farias Moura

Corregedor Seccional

 


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