SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

 

 

Explicações sobre o SIC/CPII

Subordinado diretamente à Reitoria.
Localização: Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - CEP 20921- 903

 

Horário de funcionamento:

De segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, exceto feriados.

 

Contatos:

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Telefone: (21) 2163-5124

 

Instruções para pedidos de informação:

Todos os pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação devem ser inseridos na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), que é a porta de entrada única para as solicitações do Poder Executivo Federal.

 

Para tanto, pedimos que os pedidos de informação sejam registrados diretamente na plataforma Fala.BR ou, se preferirem, enviem o pedido para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. juntamente com o nome do requerente, número de documento de identificação válido e endereço físico ou eletrônico, conforme determina o art. 12 do Decreto nº 7.724/2012.

 

Há a opção de não se identificar publicamente para fazer o pedido de informação, contudo é imprescindível ter um número de documento de identificação válido cadastrado na plataforma Fala.BR. Nesses casos, a identificação do solicitante no Fala.BR será feita por um número identificador e somente a CGU terá acesso a seus dados cadastrais. Isso possibilitará que seja cumprido o disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e no Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017).

 

Mais instruções sobre cadastro de pedido de informação, prazos e recursos podem ser encontradas em: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

 

Fala.BR:

Acesse aqui

 

Formulários de solicitação de informações através do SIC:

Pessoa Natural
Pessoa Jurídica

 

Formulários para recursos:

Pessoa Natural
Pessoa Jurídica

 

Formulários para reclamação:

Pessoa Natural
Pessoa Jurídica

 

Glossário:

Acessando http://www.portaltransparencia.gov.br/glossario/  você obterá definições básicas de diversos temas. Nosso objetivo é facilitar a compreensão dos assuntos abordados e o esclarecimento de dúvidas.

 

Relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação:

Criado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o Painel Lei de Acesso à Informação apresenta o panorama da implementação da norma no Poder Executivo Federal. A ferramenta permite conferir informações sobre número de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, transparência ativa, entre outros. Para consultar os dados do Colégio Pedro II, acesse http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm.

 

clique aqui para ir para o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão

 

Responsável pelo SIC: Thainá Rocha

Responsável: Vera Lucia Lopes Medalha (Autoridade de Monitoramento) 

 

Portaria nº 785 - Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pela implantação da Lei de Acesso à Informação Pública no âmbito do Colégio Pedro II

 

Portaria nº 909 - Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Colégio Pedro II

 

Portaria nº 908 - Dispõe sobre o ressarcimento de despesas e fornecimento de cópias reprográficas de documentos pelo Colégio Pedro II

 

Portaria nº 899 de 16 de maio de 2012 - Dispõe sobre as informações públicas no âmbito do Colégio Pedro II

 

Comunicado da Comissão de Ética do Colégio Pedro II

 

Comunicado da Comissão de Ética Pública

 

 

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