Gestão de Riscos

 

 

 

Apresentação

 

A preocupação com a Gestão de Riscos na esfera pública já é uma realidade no arcabouço normativo brasileiro. A principal intenção da Gestão de Riscos é aumentar o grau de certeza na consecução dos objetivos, o que tem impacto direto na eficiência dos serviços prestados e consequente adequada aplicação dos recursos públicos.


O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) expediram, em 2016, a Instrução Normativa Conjunta nº 01, que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Posteriormente, em 2017, foi editado o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal.


O Colégio Pedro II, ciente da relevância do tema e alinhado às exigências normativas, instaurou suas ações de gestão de riscos em 2017. Inicialmente, definiu-se um grupo de trabalho, criado com o objetivo de sistematizar as práticas de gestão de riscos na instituição, por meio da definição da política e a metodologia. A Política apresenta a estrutura do modelo da gestão de riscos e as responsabilidades dos atores envolvidos. Por sua vez, a metodologia define a vinculação do mapeamento de riscos à Cadeia de Valor institucional, os procedimentos para a identificação, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos institucionais e planilhas específicas para o registro dessas etapas.


Nesse primeiro momento, também foi criado o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC), cujas principais competências são supervisionar a institucionalização da gestão de riscos e a avaliação dos riscos-chave que podem comprometer a prestação de serviços oferecidos pelo CPII.


Após a elaboração dos documentos norteadores e criação do CGRC, deu-se início a implementação do processo. As etapas de identificação, avaliação e proposição de medidas de tratamento foram realizadas em 2018. As ações das etapas de monitoramento foram iniciadas em 2019, com a definição dos riscos-chave a serem acompanhados pelo CGRC e proposição de indicadores para acompanhamento desses riscos.


Dando prosseguimento ao monitoramento dos riscos, em 2020 o CPII iniciou o acompanhamento dos planos de ação, buscando mitigar os riscos identificados. Foi realizado um fechamento parcial do primeiro ciclo de monitoramento a fim de verificar a adaptabilidade das áreas à metodologia desenvolvida e avaliar preliminarmente seu funcionamento. Após o encerramento completo do primeiro ciclo de monitoramento seus resultados serão consolidados e divulgados a toda comunidade escolar.

 

Legislação:

Instrução Normativa Conjunta nº 1/2016

Decreto 9203/2017

 

Portarias:

Portaria nº 1140 - Cria o Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento da Gestão de Riscos do Colégio Pedro II

Portaria nº 1141 – Designa os membros do Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento da Gestão de Riscos do Colégio Pedro II

Portaria nº 2225 – Dá nova redação ao artigo 2 da Portaria 1140

Portaria nº 3887 - Altera a composição do Grupo de Trabalho para implementação e Acompanhamento da Gestão de Riscos

Portaria nº 731 – Cria o Comitê de Governança, Riscos e Controle do Colégio Pedro II

Portaria nº 2226 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento da Gestão de Riscos do Colégio Pedro II

Portaria 2150 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento da Gestão de Riscos do Colégio Pedro II

Portaria 2151 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para implementação e acompanhamento da Gestão de Riscos do Colégio Pedro II

 

Metodologia, Política e Resultados:

Metodologia de Implementação da Gestão de Riscos do Colégio Pedro II

Política de Gestão de Riscos do Colégio Pedro II

Resultados da aplicação da metodologia de Gestão de Riscos no Colégio Pedro II

 

 

Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos

Vera Lucia Lopes Medalha

Andréa Karla Wanderley Chianello

Adriana Trein de Abreu e Silva (De 02/05/2017 a 05/02/2019)

Cezar Bastos de Oliveira

Kelly Baltazar Silva Gama

Lucia Santos Gambardella

Luciana Gomes Malta

Luiz Francisco Dias Pereira

Rachel da Costa Simões

 

 

Elaboração

Seção de Planejamento e Pesquisa Institucional / DGC / PRODI

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Telefone: (21) 3891-0025

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