A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo Colégio Pedro II as formas de acesso a esses serviços, os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento ao público.
Confira aqui o documento.
Verifique a seguir os serviços prestados pelas unidades organizacionais aos candidatos, alunos e/ou responsáveis:
Acesso pelo Portal de Serviços do Governo Federal
Acesse a legislação básica que fundamentou a construção da nova versão da Carta de Serviços ao Usuário:
Lei Nº 13.460/17 – Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos;
Decreto Nº 9.094/17 – Carta de Serviços ao Usuário.
Decreto Nº 9.723/19 - Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017
Elaboração
Seção de Pesquisa Institucional / DGC / Prodi
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Telefones: (21) 3891-0025 / 1025