Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
- Detalhes
- Publicado em Quinta, 19 Setembro 2019 15:34
Última atualização em 31 de maio de 2022
O Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, publicado pela Presidência da República, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto à licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento e revoga o Decreto nº 5.707/2006, que trata da Política e das Diretrizes para Desenvolvimento de Pessoal.
Com a publicação da Instrução Normativa nª 21 de 01/02/2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação das orientações que tratam o Decreto nº 9.991, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) realizará ajustes internos relativos ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), antigo Plano Anual de Capacitação (PAC), como também disponibilizará toda a legislação e Normativas internas atualizadas sobre o tema, que ficarão disponíveis para consulta permanente.
Nova Política de Capacitação dos Servidores do Colégio Pedro II - Portaria nº 327/2021 de 15/03/2021
Formulários, Termo de Responsabilidade e Relatório de avaliação (Portaria nº 327/2021):
Anexo V – Novos códigos para controle da frequência – afastamentos PNDP
Manifestação Técnica dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas CPII:
Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2023
Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2022
Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2021
Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2020
Documentos e Legislação:
Decreto nº 9.991 de 28/08/2019
Instrução Normativa nª 21 de 01/02/2021
Ofício nº 20/2019 - Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoal
Portaria nº 3347 - Licença Capacitação
Portaria nº 3348 - Afastamento para Estudos
Publicações de despesas com desenvolvimento de pessoal:
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de dezembro de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de novembro de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de outubro de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de setembro de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de agosto de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de julho de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de junho de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de maio de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de abril de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de março de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de fevereiro de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de janeiro de 2022
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de dezembro de 2021
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de novembro de 2021
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de outubro de 2021
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de setembro de 2021
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de agosto de 2021
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de julho de 2021
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de junho de 2021
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de maio de 2021
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de abril de 2021
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de março de 2021
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de dezembro de 2020
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de novembro de 2020
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de outubro de 2020
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de setembro de 2020
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de maio de 2020
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de abril de 2020
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de março de 2020
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de fevereiro de 2020
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de janeiro de 2020
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de dezembro de 2019
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de novembro de 2019
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pessoal referente ao mês de outubro de 2019
Publicação de gastos despesas com desenvolvimento de pesoal referente ao mês setembro de 2019
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Setor responsável:
Equipe de Capacitação
Seção de Capacitação, Saúde e Planejamento Organizacional (SCSPO)
Tel.: (21) 2163-5799
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
