Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
- Detalhes
- Publicado em Quinta, 19 Setembro 2019 15:34
Última atualização em 10 de outubro de 2023
O Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, publicado pela Presidência da República, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto à licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento e revoga o Decreto nº 5.707/2006, que trata da Política e das Diretrizes para Desenvolvimento de Pessoal.
Com a publicação da Instrução Normativa nª 21 de 01/02/2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação das orientações que tratam o Decreto nº 9.991, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) realizará ajustes internos relativos ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), antigo Plano Anual de Capacitação (PAC), como também disponibilizará toda a legislação e Normativas internas atualizadas sobre o tema, que ficarão disponíveis para consulta permanente.
Manifestação Técnica dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas CPII:
Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2026
Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2025
Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2024
Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2023
Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2022
Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2021
Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2020
PDP Colégio Pedro II:
Documentos e Legislação:
Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020
Decreto nº 9.991 de 28/08/2019
Instrução Normativa nª 21 de 01/02/2021
Publicações de despesas com desenvolvimento de pessoal:
Guia para elaboração do PDP:
O PDP é construído de forma colaborativa: os próprios servidores apontam o que precisam aprender para melhorar seu desempenho, as chefias validam essas necessidades e a área de gestão de pessoas organiza e prioriza as ações. A Secap, seção da Diretoria de Desenvolvimento Humano Organizacional (DDHO), é responsável por acompanhar a execução do PDP. Para facilitar o entendimento sobre o PDP e o fluxo de lançamento, a equipe da Secap preparou o Guia para Elaboração do PDP.
_______________________________________________________________________
Setor responsável:
Equipe de Capacitação
Seção de Capacitação e Progressão - SECAP
Tel.: (21) 2163-5799
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
