Programa de Integridade destaca a importância da transparência pública

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Publicado em Quinta, 15 Dezembro 2022 10:27

O PROGRAMA DE INTEGRIDADE, coordenado pela UGI/CPII, com vistas à uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas de integridade, em parceria, com as áreas de corregedoria, ouvidoria, comissão de ética, transparência pública, auditoria e gestão de pessoas traz, nesse momento, o tema Transparência Pública.

A transparência amplia a visibilidade das ações governamentais pela sociedade, por meio da disponibilização de informações públicas, ou sob custódia dos órgãos e de entidades da Administração Pública, desde que não sejam sigilosas, com qualidade e tempestividade. É considerada Passiva,  quando se tratar da disponibilização de informações, pelos órgãos públicos por meio de solicitação do cidadão; ou Ativa, quando a informação ocorrer de modo espontâneo pelos órgãos.

As consultas que tratam da Transparência Pública Passiva no CPII estão acessíveis em Serviço de Acesso à Informação (SIC) ou por meio da Ouvidoria.

As informações que abordam a Transparência Ativa no CPII estão acessíveis em Dados Abertos e também em Transparência e Prestação de Contas

Conheça mais sobre Transparência Púbica 

A Transparência de Agendas, estabelecida pela Lei de Conflito de Interesses - LCI Lei nº 12.813 de 16/05/2013 e pelo Decreto nº 10.889 de 09/12/2021, tem como objetivo fortalecer, ainda mais, ações de integridade no âmbito do Poder Executivo Federal.

Com o objetivo de apoiar os órgãos, a Controladoria Geral da União (CGU) realizará nos dias 26 de abril (Foco no Setor Público) e 27 de abril (Foco no Setor Privado), eventos que também estarão disponíveis na modalidade on-line, pelo canal do YouTube da CGU, cujo o tema é Transparência de Agendas e Integridade – Uma relação Público Privada.

Salvem essas datas! Participem!