SIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor
- Detalhes
- Publicado em Terça, 26 Setembro 2017 17:16
Atualizado em Janeiro/2022
O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Governo.
Vigilância e Segurança do Trabalho
Documentos e Legislação:
Instrução Normativa nº 90, de 28 de setembro de 2021
Instrução Normativa SGP/SEDGG/me nº 37, de 25 de março de 2021
Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020
· Decreto nº 7.003, de 9 de novembro de 2009
· Portaria Normativa Nº 03, de 25 de março de 2013
· Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009
· Portaria Normativa nº 3, de 7 de maio 2010, SRH, MPOG
Equipe de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor
Seção de Capacitação, Saúde e Planejamento Organizacional (SCSPO)
Tel.: (21) 2163-5797 / 5798
Para assuntos relacionados à Saúde:
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Para assuntos relacionados à Segurança do Trabalho:
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